Estela Silva / Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
Quinze anos depois, Portugal é candidato a um lugar não-permanente no Conselho de Segurança. Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que país é visto “como um país que sabe dialogar”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, que está em Nova Iorque com uma agenda intensa de contactos, tem encontrado “uma expectativa muito positiva” relativamente à candidatura portuguesa a um lugar não-permanente no Conselho de Segurança da ONU em 2027-2028.
Em declarações à agência Lusa e à Antena 1, em Nova Iorque, João Gomes Cravinho referiu que tem tido “contactos com países de todo o mundo” à margem da 77.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Só na segunda-feira, reuniu-se com os seus colegas do Gana, da Gâmbia, de São Vicente e Granadinas, do Egito e da República Centro-Africana, entre outros países, e irá prosseguir as reuniões bilaterais durante toda a semana.
Segundo João Gomes Cravinho, “há uma expectativa muito positiva” em relação à candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028.
“Aquilo que posso concluir das conversas de hoje é que há uma expectativa muito positiva, porque olham para Portugal como um construtor de pontes, um país que sabe dialogar com países muito diversos, das outras partes do mundo”, reforçou.
O ministro salientou, por outro lado, que esta semana da Assembleia Geral da ONU “é uma oportunidade para contactar com países com experiências muito diversas” e para “compreender aquilo que são para esses países, muito diferentes, de diferentes partes do mundo, os grandes problemas internacionais com que se confrontam”.
João Gomes Cravinho deu como exemplo a invasão da Ucrânia pela Federação Russa, uma guerra que tem consequências económicas globais, mas “não é necessariamente a questão mais importante para países em outras partes do mundo”.
“Uma parte muito importante do diálogo com esses países é procurar identificar maneiras de desenvolvermos uma abordagem comum“, acrescentou.
O Conselho de Segurança, criado para manter a paz e a segurança internacionais em conformidade com os princípios das Nações Unidas, é um órgão com cinco membros permanentes, com direito de veto: Estados Unidos, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.
Todos os anos, a Assembleia Geral elege cinco de um total de dez membros não-permanentes, que, nos termos de uma resolução da ONU, são distribuídos da seguinte forma: cinco africanos e asiáticos, um da Europa de Leste, dois da América Latina, dois da Europa Ocidental e outros Estados.
Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.
A Alemanha e a Áustria são também candidatas a integrar o Conselho de Segurança. As eleições para os lugares a ocupar nesse biénio irão realizar-se em 2026.
Em janeiro de 2013, o então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou que Portugal iria apresentar uma nova candidatura ao Conselho de Segurança para um mandato em 2027-2028 e pediu aos diplomatas portugueses que começassem desde logo a trabalhar nesse objetivo.
“Para quem pensa que ainda é muito longe, lembrem-se que sempre que fomos eleitos começamos a trabalhar muito cedo”, disse na altura Paulo Portas, num seminário diplomático em Lisboa.
Em setembro do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu a confiança dos Estados-membros da Assembleia Geral das Nações Unidas para um mandato de Portugal no Conselho de Segurança em 2027-2028.
“Nós não mudamos de princípios. E manteremos também o mesmo rumo, no caso de nos darem a vossa confiança para um mandato no Conselho de Segurança, daqui a cinco anos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 76.ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Costa na abertura do debate geral
O primeiro-ministro, António Costa, assiste esta terça-feira em Nova Iorque à abertura do debate geral da 77.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e reúne-se com membros da comunidade portuguesa.
António Costa chegou a Nova Iorque na segunda-feira para participar no debate geral anual entre representantes dos 193 países da ONU, em que irá intervir na quinta-feira, regressando nesse dia a Portugal.
O encontro entre líderes mundiais nesta sessão da Assembleia Geral da ONU é o primeiro desde que a Federação Russa invadiu a Ucrânia, a 24 de fevereiro, dando início a uma guerra que já leva quase sete meses.
A 77.ª sessão da Assembleia Geral da ONU tem como lema “Soluções por meio da solidariedade, sustentabilidade e ciência”. O tema do debate geral é “Um momento divisor de águas: soluções transformadoras para desafios interligados”.
Seguindo a tradição na ONU, o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, será o primeiro a discursar — numa altura de campanha interna, a menos de duas semanas para as eleições brasileiras de 2 de outubro, em que se recandidata ao cargo.
À margem da Assembleia Geral da ONU, António Costa tem agendada para esta terça-feira uma reunião com o presidente de assuntos globais da Google e diretor jurídico da Alphabet, Kent Walker.
O programa desta terça-feira do primeiro-ministro termina com um encontro com funcionários portugueses das Nações Unidas e membros da comunidade portuguesa.
Na quinta-feira, António Costa fará a sua terceira intervenção no debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 membros da ONU, em que participou em 2017 e em 2020 — nessa segunda vez não presencialmente, mas por videoconferência, devido à pandemia de covid-19.
O primeiro-ministro está em Nova Iorque acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, que tem mantido uma agenda intensa de reuniões bilaterais à margem da Assembleia Geral da ONU.
Portugal, que lançou em 2016 a candidatura vencedora de António Guterres a secretário-geral da ONU, entretanto reconduzido no cargo em 2021 e com mandato até ao fim de 2026, é candidato a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biénio 2027-2028.
MNE espera que debate faça a Rússia “refletir”
O ministro dos Negócios Estrangeiros espera que o debate da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas faça a Rússia refletir e começar a encontrar uma saída para a guerra na Ucrânia.
“Eu espero que ao longo desta semana a Rússia venha a dar-se conta do enorme opróbrio que resulta da sua invasão da Ucrânia”, afirmou João Gomes Cravinho, em declarações à agência Lusa e à rádio Antena 1, em Nova Iorque.
O ministro assinalou que a Federação Russa é membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, “portanto, daqueles que têm responsabilidade mais elevada face à Carta das Nações Unidas”, e “atropelou a Carta de uma forma perfeitamente visível para todos” ao invadir a Ucrânia a 24 de fevereiro.
“Os ataques à soberania e à integridade territorial da Ucrânia são perfeitamente indesculpáveis face àquilo que é o documento fundacional das Nações Unidas. E eu penso que ao longo destes próximos dias haverá muitas oportunidades para a Rússia refletir sobre aquilo que são os pontos de vista da comunidade internacional e a forma como a comunidade internacional reage a esta atitude da Rússia”, considerou.
João Gomes Cravinho anteviu que “não haverá unanimidade” na Assembleia Geral da ONU, até porque “há sempre cinco, seis países que apoiam a Rússia independentemente do que seja o caso, o assunto”, mas “haverá um apoio esmagador em relação à Ucrânia”.
“Vimo-lo ainda recentemente, na sexta-feira, quando se fez aqui uma votação para criar uma autorização especial para que o Presidente Zelensky, obviamente impedido de se deslocar devido à invasão do seu país pela Rússia, falasse à Assembleia Geral das Nações Unidas por videoconferência. Isto normalmente nunca no passado foi autorizado, mas houve um apoio esmagador para esse pedido feito pela delegação da Ucrânia”, referiu o ministro português.
Segundo o ministro, “é muito claro para todos que nesta guerra há um agressor e um agredido” e que “a Ucrânia que está num processo de autodefesa”.
“Infelizmente, a Rússia tem demonstrado ter muito pouca sensibilidade em relação àquilo que são as regras e as convicções da comunidade internacional. Mas a nossa expectativa é que eles aproveitem esta oportunidade para ir ouvindo e que procurem agora começar a encontrar uma saída”, acrescentou.
Questionado sobre a posição que Portugal assumiu em relação à candidatura da Ucrânia à União Europeia, João Gomes Cravinho defendeu que essa “é uma questão que é muito complexa e que não pode nem deve ser tratada como mera consequência da invasão” pela Rússia, que não constitui “por si só uma razão para imediatamente se aceitar a Ucrânia”.
“Mas nós falámos sempre com grande abertura, honestidade, frontalidade com os ucranianos. E isso creio que é muito apreciado pela Ucrânia. Tanto assim que quando fui a Kiev em finais de agosto fui recebido pelo Presidente Zelensky — o Presidente Zelensky não recebe todos os ministros de Negócios Estrangeiros que por lá passam, mas fez questão de receber-me a mim — e, devo dizer, de braços abertos, tanto o meu colega, Dmytro Kuleba, o ministro de Negócios Estrangeiros, como o próprio Presidente Zelensky”, assinalou.
Segundo o ministro, Portugal tem com a Ucrânia “uma relação que é de proximidade, de abertura”, que não é afetada pela falta de “homogeneidade de pontos de vista”.
A intervenção do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, está prevista para quarta-feira. Em representação de Portugal, António Costa intervirá na quinta-feira.
ZAP // Lusa
