Nuno André Ferreira / Lusa
O PCP quer criar um programa de emergência para o Parque Natural da Serra da Estrela, para responder à “situação crítica” causada pelos incêndios.
João Dias, deputado do PCP, defendeu a criação de um regime simplificado para projetos até 10 mil euros. A finalidade é minimizar as “cicatrizes” e “repor o potencial produtivo” da região, explicou, em entrevista ao Jornal de Notícias.
O plano dos comunistas quer “tudo fazer” para que a as atividades económicas e a vida da população da serra da Estrela possam, dentro do possível, prosseguir “como se não tivesse havido incêndios“, salientou João Dias.
No projeto entregue no Parlamento esta terça-feira, o PCP recomenda também a criação de uma “estrutura orgânica com direção própria, ligada ao território e às populações”. Desta forma, será possível fazer um “diagnóstico” para que sejam tomadas as soluções mais adequadas, garante o deputado.
Já no caso do panorama ambiental, o objetivo é “revitalizar” o mais rapidamente possível os ecossistemas da serra da Estrela. Para “repor o potencial produtivo” da região, o partido defende a criação de um regime simplificado, para projetos até 10 mil euros, que dispense processos de candidatura.
As atividades económicas locais, como a pecuária e a apicultura, são normalmente “de pequena dimensão mas decisivas” para a região, apontou ainda João Dias.
O deputado sublinha que cada incêndio deixa uma “cicatriz”, que deve ser “disfarçada o mais possível para não degenerar”, e é o Estado que deve “dar o exemplo, para que o investimento privado venha depois”.
O projeto do PCP prevê também medidas de estabilização dos solos e reforço da capacidade do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) “em meios humanos, técnicos e financeiros”.
Em 2021, o ICNF tinha apenas 1.552 efetivos, menos 764 do que os 2.316 previstos no Mapa de Pessoal, apontam os comunistas. Cada técnico cobre, em média, uma área de 530 hectares, “o que compromete a execução das diferentes tarefas“.
Quando questionado sobre se o Governo irá adotar as recomendações do PCP, pelo menos uma parte, João Dias respondeu que, desde que conquistou a maioria absoluta, o Executivo “dizima tudo o que é proposta” dos comunistas.
No entanto, garante que os comunistas continuarão a lutar pelo que acreditam ser as necessidades da floresta portuguesa, desafiando o Executivo a “chegar-se à frente” e a parar de fazer “mais do mesmo”.
Relativamente aos custos das medidas, o deputado comunista notou que, nesta altura, o ministério da Agricultura e outras entidades têm mais capacidade para fazerem estas estimativas.
No entanto, concluiu que os apoios dados em 2017, na altura dos incêndios de Pedrógão Grande, poderão servir de “referência”.
