António Cotrim / Lusa
Dos 135,4 milhões de euros em juros pagos pelo Fundo de Resolução no ano passado, 121,4 milhões foram pagos ao Estado.
Desde a sua criação em 2014, o Fundo de Resolução do Banco Espírito Santo (BES) já pagou mais de 700 milhões de euros em juros ao Estado, com pagamentos a rondar os 100 milhões anuais. Contudo, de acordo com o Público, estes pagamentos vão quase desaparecer a partir deste ano
No ano passado, o Fundo pagou 135,4 milhões de euros em juros (mais 1,8 milhões do que em 2020), sendo que a maior parte deste dinheiro serviu para liquidar empréstimos públicos (121,4 milhões), tendo os restantes 14 milhões dito respeito ao financiamento dos bancos que integram o próprio Fundo.
As contribuições destes bancos não têm “expressão no resultado do exercício, pois é registada directamente como uma variação de recursos próprios”, de acordo com o relatório divulgado esta semana.
Ou seja, apesar das injeções de dinheiro no Fundo terem ajudado a uma ligeira recuperação, os recursos próprios continuam no vermelho devido às intervenções no BES, Banif e no Novo Banco.
São precisamente os empréstimos contraídos para financiar estas intervenções que já renderam juros de “810,2 milhões de euros, dos quais cerca de 692,1 milhões foram pagos ao Estado e 118,1 milhões de euros foram pagos aos bancos”. O Estado tem ainda direito a mais 22,2 milhões relativos a comissões.
Uma decisão recente do Governo determinou ainda que estes empréstimos não podem ser objeto de juros negativos, ou seja, vão continuar a acumular os valores decorrentes das taxas estipuladas nos contratos.
Essas taxas foram alteradas no final de 2021, já que os contratos definem que a partir de Janeiro de 2022, a taxa seja revista a cada cinco anos, tendo em conta a taxa de juro nominal do custo de financiamento público que esteja em vigor a 31 de Dezembro do ano da revisão.
Na prática, isto significa que os empréstimos foram revistos no final de um ano em que o financiamento do Estado estava no negativo, no entanto, desde então que a guerra na Ucrânia desencadeou uma escalada nos preços e uma consequente subida nos juros.
Desta forma, o pagamento anual de juros acima dos 100 milhões euros deve acabar nos próximos cinco anos com estas mudanças.
