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Portugal é o quinto país da União Europeia (UE) com mais irregularidades detetadas em projetos apoiados por fundos europeus estruturais e de investimento e por fundos de desenvolvimento rural, ficando somente atrás da Polónia, Roménia, Itália e Espanha.
O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e o Governo português detetaram, entre 2017 e 2021, um total de 2318 irregularidades com fundos europeus. A linha de denúncias do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) também já tem cinco queixas, mas ainda nenhuma foi enviada para o Ministério Público (MP), avançou o Jornal de Notícias esta quinta-feira.
O valor dos projetos nacionais em que foram detetadas irregularidades representa 1,25% do total de pagamentos feitos pela Comissão Europeia (CE) a Portugal em cinco anos. No entanto, apenas 0,42% das verbas recebidas foram devolvidas, pois só 12 das investigações concluídas resultaram em sanções de devolução do dinheiro.
Quanto às irregularidades no âmbito das receitas da UE provenientes do IVA de cada país, Portugal é o 19.º Estado-membro entre os 27, com um total de 96 casos, correspondentes a 1,37% da receita.
Portugal prepara-se para receber o maior montante de fundos europeus de sempre até 2029, com o Portugal 2020, Portugal 2030 e PRR.
“Temos um historial de que nos devemos orgulhar e não ser motivo de flagelação”, disse o primeiro-ministro António Costa. A comissária europeia para a Política de Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, concordou, lembrando que há mecanismos de punição: “Detetadas as fraudes, há o reembolso, perda de fundos e sanções”.
Há seis meses, foi criada uma plataforma eletrónica para denúncia de casos suspeitos de fraude no PRR. Desde 24 de fevereiro, foram recebidas cinco denúncias – três por pessoas singulares, uma teve origem numa empresa e a outra anónima.
A CEE deve ter estado a dormir desde que Portugal entrou na CEE, tivessem fiscalizado melhor todo o dinheiro que mandaram desde 1985 até hoje iriam saber que muito desse dinheiro foi parar ás mãos das clientelas políticas, não foi por acaso que desde essa data nasceram novos ricos como nascem cogumelos, mos antes nem tinham onde cair morto.
Nisto é que Portugal é bom….. Infelizmente é essa imagem que alguns espertos a reboque de incompetência política voluntaria dão ao nosso país pelo mundo fora.