Governo mostra “abertura” para melhorar os apoios à indústria da cerâmica e do têxtil, dois dos setores mais afetados com a subida de preços do gás natural.
“É uma situação muito urgente. Quando o corpo tem uma hemorragia, se não for travada, o organismo colapsa”, alerta Mário Jorge Machado, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP).
No caso da indústria, os preços do gás estão a provocar “uma hemorragia na tesouraria das empresas”, acrescenta. Mário Jorge Machado lamenta que, num ano que “tinha tudo” para ser de novo recorde de exportações, os preços do gás deixaram “a maioria das empresas” com resultados negativos.
O Ministério da Economia e do Mar divulgou os resultados da primeira fase do programa Apoiar Indústrias Intensivas em Gás, em que foram recebidas “mais de 180 candidaturas, incluindo as desistências, das quais mais de 150 já foram apoiadas”.
Segundo o ministério, destacam-se a indústria têxtil, cerâmica e metalúrgica, sendo que foram pagos 11 milhões de euros, dos 160 milhões que estão disponíveis.
Empresas que “verifiquem um preço unitário de gás de, pelo menos, o dobro do preço médio de 2021, e que tenham um custo na aquisição de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do seu volume de negócios” são elegíveis. O subsídio é de 30% do custo elegível, com limite máximo de 400 mil euros por empresa.
Mário Jorge Machado admite que muitas das associadas se candidataram, mas que o apoio de 30% do diferencial de preço é “pouco para a dimensão do problema”.
Comparando ao que estão a fazer outros Estados-membros, com os quais Portugal concorre no mercado global, não é suficiente.
O presidente da ATP utiliza Itália como exemplo, país onde as empresas estão a receber “25% sobre o valor da fatura, o que significa que grosso modo estão a receber 50% do diferencial entre um ano e outro”.
O dirigente admite que o Governo tem “mostrado abertura” em rever o valor do apoio, mas salienta que ainda não há novidades sobre a dimensão concreta do aumento
Mário Jorge Machado sublinha que “a cada mês que passa” a situação é cada vez mais complicada, porque as empresas, “para tentarem compensar uma parte do custo do gás no preço [dos produtos]”, perdem competitividade.
O setor da indústria registou um crescimento de 20% das exportações nos primeiros quatro meses do ano. No entanto, o cenário mudou.
“Há muitas encomendas que já saíram de Portugal por causa do preço”, refere o dirigente. O Vietname e a Turquia são os mercados que saem mais beneficiados, onde o gás “custa 50 euros por megawatt hora“, um quarto do preço que já atinge no mercado de referência europeu.
As empresas, para tentarem contornar a quebra das encomendas, “estão com um regime de trabalho intermitente”, explica o dirigente. Pagam os salários mesmo que os trabalhadores estejam em casa, e perto de uma dezena está em layoff.
Cenário de racionamento
O cenário também não é favorável no setor da cerâmica, segundo José Luís Sequeira, presidente da Apicer — Associação Portuguesa da Indústria Cerâmica, que nota, em entrevista ao Público que se vê uma “quebra anímica entre os empresários”.
As empresas viram-se confrontadas com a possibilidade de um racionamento do gás, algo que “põem em causa a sobrevivência” da indústria.
José Luís Sequeira refere que, em relação ao plano de poupança de gás aprovado pelos líderes europeus, que admite cenários de diminuição obrigatória de consumo para alguns sectores, embora com determinadas exclusões, “a decisão desejável era que a cristalaria pudesse ser uma das exceções”.
“As empresas já têm vindo a parar por uma questão de preço” e, no caso de realmente haver um racionamento, “ficam manietadas“, porque não há tecnologia que possa fazer a substituição do gás, afirma.
O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sublinhou que a escolha dos setores que usufruem da exceção é matéria que “ainda está em avaliação”.
“Ao definir as medidas de redução (voluntária ou obrigatória), os Estados Membros, devem priorizar medidas que não afetem os ‘clientes protegidos’“.
No caso de Portugal, estes são “os clientes domésticos, as pequenas e médias empresas e os serviços sociais essenciais — que incluem os serviços de cuidados de saúde, de ajuda social essencial, de emergência, de segurança, de educação ou de administração pública”.
Assumindo que o setor tem tido “um diálogo muito próximo” com os Ministérios da Economia e Ambiente, o presidente da Apicer afirma que o Executivo “tem uma noção muito clara” de que a cerâmica e a cristalaria são dependentes do gás, e que um apoio de 400 mil euros “é relevante, mas manifestamente insuficiente“.
“Esgota-se num mês”, garante o dirigente, relembrando que há empresas que viram a fatura subir “cinco ou seis vezes”. Algumas passaram de uma fatura de 500 mil para 2,5 milhões de euros, exemplifica.
“É óbvio que alguma coisa terá de acontecer” em relação à revisão dos apoios à indústria, admite José Luís Sequeira. “Tenho grande confiança que essa decisão venha a ser tomada”, sublinha.
Nenhuma ajuda ou redução de impostos tem resultado em redução de preços