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A Comissão Europeia desembolsou hoje a última tranche dos empréstimos da União Europeia (UE) a Portugal, no montante de 400 milhões de euros, ainda no quadro do programa de assistência económica e financeira, concluído em maio passado.
O executivo comunitário anunciou, em Bruxelas, que a UE completou hoje o desembolso dos empréstimos ao país, apontando que, “em acordo com as autoridades portuguesas”, o último desembolso do MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira) foi realizado através de um financiamento nos mercados financeiros a 5 de novembro, de modo a conseguir chegar a este montante nas condições de empréstimo mais favoráveis.
A UE foi responsável, através do MEEF e do FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), por dois terços do “resgate” de cerca de 78 mil milhões de euros a Portugal (o Fundo Monetário Internacional emprestou o outro terço da assistência), e faltava apenas este desembolso por parte do MEEF para serem efetivamente concluídos os empréstimos.
A assinalar o final dos desembolsos, o novo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou hoje que, depois de a “solidariedade europeia” ter ajudado o país a reconquistar a sua autonomia, a Comissão “continua ao lado do povo português nestes tempos ainda difíceis e vai apoiar os esforços em curso do país no sentido de construir uma base mais sólida para o crescimento económico e criação de postos de trabalho para os seus cidadãos”.
A Comissão recorda, concluído o programa de assistência, Portugal está agora sob vigilância pós-programa, o que acontecerá até que pelo menos 75% dos empréstimos europeus tenham sido pagos, o que, segundo a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), deverá acontecer em 2035.
/Lusa
