O primeiro-ministro António Costa e o presidente da Assembleia da República Augusto Silva assinalam, nesta terça-feira, o Dia Internacional contra a Homofobia, numa altura em que um índice europeu revela que Portugal caiu cinco lugares no ranking dos direitos das pessoas LGBTI.
Portugal desceu cinco lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e as políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de acção contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.
De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, que anualmente analisa e classifica, no seu Mapa Arco-Íris, a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.
A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de Maio, e demonstra que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.
Para assinalar este dia, o primeiro-ministro António Costa hasteou a bandeira arco-íris na residência oficial, em São Bento, num gesto para reafirmar o “compromisso contra o preconceito”, conforme escreveu na sua conta na rede social Twitter.
“Continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo”, prometeu ainda Costa.
No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, hasteei a bandeira arco-íris reafirmando o nosso compromisso contra o preconceito. Continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo.#IDAHOT2022 pic.twitter.com/g8eYbRumI6
— António Costa (@antoniocostapm) May 17, 2022
O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, também assinala o dia com uma publicação no seu perfil do Twitter, recordando a Constituição e notando que “dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual”.
Hoje, Dia Internacional contra a Homofobia, recordemos a nossa Constituição, que dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual.#IDAHOT2022
— Augusto Santos Silva (@ASantosSilvaPAR) May 17, 2022
Portugal já liderou direitos LGBTI+, mas está “a descer a escada”
Em reacção aos dados agora conhecidos, a ILGA Portugal nota que “alguns países que outrora lideraram os direitos LGBTI+ estão a descer a escada, como é o caso de Portugal, enquanto outros correm o risco de seguir o precedente de países onde os direitos LGBTI+ estão a ser instrumentalizados para ganho político”.
Neste índice europeu, Portugal consegue 62% (em 100%) no global, alcançando a pontuação máxima em matéria de espaço público, sobre o qual é referido que os activistas LGBTI não estão em risco, não há limites à liberdade de expressão ou que as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado.
Contudo, o país recebe a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo. Nesta questão em concreto, a ILGA Europa refere que Portugal precisa de políticas públicas e outras medidas em matéria de asilo que “contenham referência expressa a todas as orientações sexuais, identidades de género, expressão de género e características sexuais”.
A ILGA Europa faz ainda outras recomendações a Portugal para que a situação das pessoas LGBTI melhore, nomeadamente o fim das chamadas terapias de reconversão em matéria de orientação sexual e identidade de género, ou a clarificação da proibição legal da mutilação genital intersexo.
Em relação a esta última questão, a ILGA Europa sugere “a implementação de políticas que estabeleçam regras claras para o consentimento informado e garantam o efeito pretendido de proteger as pessoas intersexo de intervenções sem o seu consentimento pessoal”.
Para a ILGA Portugal, a queda de cinco lugares no ‘ranking’ está directamente relacionada com o facto de ter terminado o Plano de Ação governamental para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género (2018-2021) e de o seguinte ainda não ter sido publicado.
Aumento dos “discursos homofóbicos e transfóbicos”
“Num contexto actual, no qual a violência e os discursos homofóbicos e transfóbicos avançam em todos os quadrantes, inclusivamente em Portugal, é urgente nesta legislatura o investimento em respostas e políticas públicas específicas para as pessoas LGBTI+”, defende a presidente da ILGA Portugal em comunicado.
Na opinião de Ana Aresta, o país “não pode ficar adormecido no que toca à protecção dos direitos humanos, muito menos descer nos rankings por falta de planos ou estratégias governamentais para actuação directa na ainda frágil resposta do Estado e dos serviços públicos”.
Para a ILGA Portugal, o Mapa e o índice anual da ILGA Europa “identificam passos em frente nos direitos LGBTI+ em vários países – nomeadamente Dinamarca, Islândia, Grécia, Letónia, Lituânia, Sérvia, Eslováquia e Eslovénia – , à medida que a democracia na Europa está sob pressão crescente“.
A organização portuguesa salienta que “as conclusões deste ano são consideradas um contraste ‘bem-vindo’ com as do Mapa de 2021, que identificou uma estagnação completa dos direitos e da igualdade LGBTI+ em toda a Europa” e dá como exemplo o caso da Dinamarca, que “saltou sete lugares para alcançar o segundo lugar no ranking 2022”, graças ao combate antidiscriminação na legislação, incluindo a orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais como factores agravantes nos crimes de ódio.
ZAP // Lusa
Neste aspeto, o Costa é porreiro! Gesto bem bonito!
Parabéns e obrigado.
Acho que é preciso mais q hastear bandeiras. É já um sinal mas são precisas ainda mudanças concretas…
Mais???! O que interessa ao comum cidadão estas palhaçadas num país onde o ordenado não chega ao fim do mês nem dá para se viver condignamente! Mas impor manias privadas é prioritário. Há leis, que protegem tudo e um.par de botas, naus grave é a violência doméstica, sobre criancas e idosos, que sobe a olhos vistos e ninguém em relação aos quais hastei-a bandeiras. Que hipocrisia
Calma homem, parece que vai ter um ataque cardíaco!
Viva a sua vida e deixe de sofrer tanta ansiedade a pensar na vida dos outros…
Ou o sr é mais um homossexual recalcado que não consegue ver os outros a lutarem pelos seus direitos? Veja lá isso e recomponha-se. Bem haja!
Vamos lá ver. Refiro-me ao caso em particular de hastear a bandeira… foi algo positivo. O resto, há de vir…
Homossexual fêmea!
Mais???! O que interessa ao comum cidadão estas palhaçadas num país onde o ordenado não chega ao fim do mês nem dá para se viver condignamente! Mas impor manias privadas é prioritário. Há leis, que protegem tudo e um.par de botas, naus grave é a violência doméstica, sobre criancas e idosos, que sobe a olhos vistos e ninguém em relação aos quais hasteia bandeiras. Que hipocrisia
Em ilusionismo não há quem o bata!
Mau… é legal hastear bandeiras que não as protocoladas??
Se é, não devia!!
Não gosto nada destes “circos”…
É uma vergonha! Qye outras bandeiras podem ser hasteadas? Quero lá saber da vida sexual dos outros e muito menos viver nesta espécie de ditadura das taras!
Outra vez, “Eu!”?? Já no ano passado, vieste com um comentário parecido… pára de ser displicente…
Obrigada.
Ah?!
Comento o que me apetece quando me apetece e a tua opinião sobre isso é completamente irrelevante.
Na tua casa podes pôr as bandeiras que te apetecer.
Estes “deformados” que vão é trabalhar ! Que pouca vergonha.
E a heterofobia? Não aprecio discriminações, nem positivas, nem negativas.
Direitos iguais sim e só.
No dia 1 de Dezembro, também hasteiam a da Restauração? Uma sobre o cristianismo ou outro valor? Também hasteiam?
Recordo aos “senhores” governantes que a dita Constituição, também, defende outros Direitos – nunca devem ter lidoos primeiros artigos – e ninguém fala deles, nem tem bandeiras: dignidade, honra, direito a uma boa educação sem politização, casas e uma vida condignas. Disso não se fala a não ser na “época da caça ao voto”!
Cada qual levanta a bandeira que defende, impô-la aos outros é que já não está correto, para mais quando se assume um cargo público! Se é para espetáculo, a maioria também o dispensa!
Este gajo asteava até à bandeira do PCP se isso lhe desse mais votos…
Certos homens heterossexuais perseguem os homossexuais, não sei porquê. Quantos mais homossexuais existirem mais mulheres sobram para os hetero. Os hetero deviam era agradecer aos homo existirem…..
A não ser que os hetero tenham medo de ser influenciados pelos homo, isso significa que não estão muito seguros da sua orientação sexual.
O objectivo final é a legalização da pedófilia e do sexo indiscriminado entre toda a gente incluindo no seio da própria família. Não nos podemos surpreender pois não faltam suspeitos de pedófilia na vida política portuguesa. Culparam o Carlos Cruz e outros para esconderem outros. Se Carlos Cruz foi culpado muitos deviam ser e não foram. Se não foi pagou bem por outros. Deus saberá.
Ó Miguel, não confudires o que se passa em tua casa com o que se passa no país ou no mundo. Que tu seres o produto do teu pai e da tua irmã é um problema teu e não nosso.