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Portugal “a descer a escada” nos direitos LGBTI+. Costa hasteou bandeira arco-íris em São Bento

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O primeiro-ministro António Costa e o presidente da Assembleia da República Augusto Silva assinalam, nesta terça-feira, o Dia Internacional contra a Homofobia, numa altura em que um índice europeu revela que Portugal caiu cinco lugares no ranking dos direitos das pessoas LGBTI.

Portugal desceu cinco lugares no índice europeu sobre a situação jurídica e as políticas das pessoas LGBTI, devido à falta de plano de acção contra a discriminação, estando ainda assim em nono lugar entre 49 países.

De acordo com dados divulgados pela ILGA Europa, que anualmente analisa e classifica, no seu Mapa Arco-Íris, a situação jurídica, social e política das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI) em 49 países europeus, Portugal caiu do 4.º lugar para o 9.º lugar em 2021.

A iniciativa serve para assinalar o Dia Internacional e Nacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se comemora em 17 de Maio, e demonstra que têm sido dados passos importantes nos direitos das pessoas LGBTI em vários países.

Para assinalar este dia, o primeiro-ministro António Costa hasteou a bandeira arco-íris na residência oficial, em São Bento, num gesto para reafirmar o “compromisso contra o preconceito”, conforme escreveu na sua conta na rede social Twitter.

“Continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo”, prometeu ainda Costa.

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, também assinala o dia com uma publicação no seu perfil do Twitter, recordando a Constituição e notando que “dispõe que todos os cidadãos têm a mesma dignidade e são iguais perante a lei e que ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão da sua orientação sexual”.

Portugal já liderou direitos LGBTI+, mas está “a descer a escada”

Em reacção aos dados agora conhecidos, a ILGA Portugal nota que “alguns países que outrora lideraram os direitos LGBTI+ estão a descer a escada, como é o caso de Portugal, enquanto outros correm o risco de seguir o precedente de países onde os direitos LGBTI+ estão a ser instrumentalizados para ganho político”.

Neste índice europeu, Portugal consegue 62% (em 100%) no global, alcançando a pontuação máxima em matéria de espaço público, sobre o qual é referido que os activistas LGBTI não estão em risco, não há limites à liberdade de expressão ou que as associações podem trabalhar sem qualquer obstrução por parte do Estado.

Contudo, o país recebe a pontuação mais baixa (33%) em matéria de asilo. Nesta questão em concreto, a ILGA Europa refere que Portugal precisa de políticas públicas e outras medidas em matéria de asilo que “contenham referência expressa a todas as orientações sexuais, identidades de género, expressão de género e características sexuais”.

A ILGA Europa faz ainda outras recomendações a Portugal para que a situação das pessoas LGBTI melhore, nomeadamente o fim das chamadas terapias de reconversão em matéria de orientação sexual e identidade de género, ou a clarificação da proibição legal da mutilação genital intersexo.

Em relação a esta última questão, a ILGA Europa sugere “a implementação de políticas que estabeleçam regras claras para o consentimento informado e garantam o efeito pretendido de proteger as pessoas intersexo de intervenções sem o seu consentimento pessoal”.

Para a ILGA Portugal, a queda de cinco lugares no ‘ranking’ está directamente relacionada com o facto de ter terminado o Plano de Ação governamental para o Combate à Discriminação em Razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género (2018-2021) e de o seguinte ainda não ter sido publicado.

Aumento dos “discursos homofóbicos e transfóbicos”

“Num contexto actual, no qual a violência e os discursos homofóbicos e transfóbicos avançam em todos os quadrantes, inclusivamente em Portugal, é urgente nesta legislatura o investimento em respostas e políticas públicas específicas para as pessoas LGBTI+”, defende a presidente da ILGA Portugal em comunicado.

Na opinião de Ana Aresta, o país “não pode ficar adormecido no que toca à protecção dos direitos humanos, muito menos descer nos rankings por falta de planos ou estratégias governamentais para actuação directa na ainda frágil resposta do Estado e dos serviços públicos”.

Para a ILGA Portugal, o Mapa e o índice anual da ILGA Europa “identificam passos em frente nos direitos LGBTI+ em vários países – nomeadamente Dinamarca, Islândia, Grécia, Letónia, Lituânia, Sérvia, Eslováquia e Eslovénia – , à medida que a democracia na Europa está sob pressão crescente“.

A organização portuguesa salienta que “as conclusões deste ano são consideradas um contraste ‘bem-vindo’ com as do Mapa de 2021, que identificou uma estagnação completa dos direitos e da igualdade LGBTI+ em toda a Europa” e dá como exemplo o caso da Dinamarca, que “saltou sete lugares para alcançar o segundo lugar no ranking 2022”, graças ao combate antidiscriminação na legislação, incluindo a orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais como factores agravantes nos crimes de ódio.

  ZAP // Lusa

19 Comments

      • Mais???! O que interessa ao comum cidadão estas palhaçadas num país onde o ordenado não chega ao fim do mês nem dá para se viver condignamente! Mas impor manias privadas é prioritário. Há leis, que protegem tudo e um.par de botas, naus grave é a violência doméstica, sobre criancas e idosos, que sobe a olhos vistos e ninguém em relação aos quais hastei-a bandeiras. Que hipocrisia

        • Calma homem, parece que vai ter um ataque cardíaco!
          Viva a sua vida e deixe de sofrer tanta ansiedade a pensar na vida dos outros…
          Ou o sr é mais um homossexual recalcado que não consegue ver os outros a lutarem pelos seus direitos? Veja lá isso e recomponha-se. Bem haja!

      • Mais???! O que interessa ao comum cidadão estas palhaçadas num país onde o ordenado não chega ao fim do mês nem dá para se viver condignamente! Mas impor manias privadas é prioritário. Há leis, que protegem tudo e um.par de botas, naus grave é a violência doméstica, sobre criancas e idosos, que sobe a olhos vistos e ninguém em relação aos quais hasteia bandeiras. Que hipocrisia

  1. Mau… é legal hastear bandeiras que não as protocoladas??
    Se é, não devia!!
    Não gosto nada destes “circos”…

    • É uma vergonha! Qye outras bandeiras podem ser hasteadas? Quero lá saber da vida sexual dos outros e muito menos viver nesta espécie de ditadura das taras!

      • Outra vez, “Eu!”?? Já no ano passado, vieste com um comentário parecido… pára de ser displicente…
        Obrigada.

        • Ah?!
          Comento o que me apetece quando me apetece e a tua opinião sobre isso é completamente irrelevante.
          Na tua casa podes pôr as bandeiras que te apetecer.

  2. No dia 1 de Dezembro, também hasteiam a da Restauração? Uma sobre o cristianismo ou outro valor? Também hasteiam?

  3. Recordo aos “senhores” governantes que a dita Constituição, também, defende outros Direitos – nunca devem ter lidoos primeiros artigos – e ninguém fala deles, nem tem bandeiras: dignidade, honra, direito a uma boa educação sem politização, casas e uma vida condignas. Disso não se fala a não ser na “época da caça ao voto”!

  4. Cada qual levanta a bandeira que defende, impô-la aos outros é que já não está correto, para mais quando se assume um cargo público! Se é para espetáculo, a maioria também o dispensa!

  5. Certos homens heterossexuais perseguem os homossexuais, não sei porquê. Quantos mais homossexuais existirem mais mulheres sobram para os hetero. Os hetero deviam era agradecer aos homo existirem…..

    A não ser que os hetero tenham medo de ser influenciados pelos homo, isso significa que não estão muito seguros da sua orientação sexual.

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