António Cotrim / Lusa
Posse de Carlos Moedas como novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Moedas considera ainda um mau sinal que a carta que enviou ao Governo em conjunto com Rui Moreira tenha sido ignorada.
Carlos Moedas mostrou-se solidário com Rui Moreira na polémica com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses. O autarca do Porto vai levar a votos à Assembleia Municipal uma proposta para que a Câmara Municipal saia da ANMP por causa de uma polémica com a descentralização.
Num artigo de opinião para o Público, o Presidente da Câmara de Lisboa ecoou algumas das críticas de Moreira, reforçando que a ANMP deve ser “forte e autónoma” e que “não é um bom sinal” que a carta que os autarcas das duas maiores cidades do país enviaram ao Governo tenha sido ignorada.
“No passado dia 7 de março, enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e em conjunto com o presidente da Câmara Municipal do Porto, escrevi uma carta ao primeiro-ministro pedindo-lhe que prorrogasse o prazo, previsto para o final desse mês, para a transferência automática de novas competências para os municípios, sem que estes tivessem sido envolvidos na sua discussão”, diz Moedas.
A proposta tinha em conta a “complexidade que tal processo exige” e os autarcas pediram ainda a “criação de uma comissão independente para avaliar o real impacto financeiro da transferência pretendida”. Moedas revela que o Governo não respondeu à carta.
“Será talvez ocasião de se promover, no quadro da ANMP, um debate alargado sobre a descentralização que se pretende e que possa envolver todos os presidentes dos municípios portugueses”, apela.
Moedas defende ainda que “só com o reforço das atribuições e competências do nível municipal o nosso país pode descentralizar-se e tornar a administração pública mais eficaz e mais próxima dos cidadãos”.
O autarca aparentemente partilha as preocupações de Moreira sobre uma suposta conivência da ANMP por parte do Governo. “Se se deixar instrumentalizar por qualquer estratégia alheia, deixará de ser a plataforma de convergência e de defesa dos verdadeiros interesses municipais. Desejo muito que isso não aconteça”, refere.
Este artigo de Moedas surge pouco depois de ser conhecida a intenção de Moreira sair da ANMP, que acusa de ter uma “postura de cumplicidade e total conivência” com o Governo e de “boicotar” os municípios para fazer acordos com o executivo.
Já desde 2018 que o processo de descentralização se arrasta e as autarquias queixam-se da transferência de competências não estar a ser acompanhada pelo financiamento adequado.
Rui Moreira interpôs uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da Educação e da Saúde, pedindo que as verbas que acompanham a transferência sejam aumentadas.
