Os gabinetes dos ministros e secretários de Estado dos ministérios da Presidência, das Infraestruturas e da Habitação, da Economia e do Mar, do Ambiente e Ação Climática, e da Coesão Territorial vão ser transferidos para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Além destes cinco ministérios, que deverão passar para o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) numa primeira fase, até final de 2022, também o Ministério da Agricultura e da Alimentação irá transitar para as instalações do banco público, ainda que essa passagem não venha a acontecer este ano.
Os ministérios prioritários na passagem para a CGD são os da Presidência e da Coesão Territorial, sendo que as condições logísticas determinarão o ritmo e a sequência das transferências dos outros ministérios.
De acordo com o Público, o processo vai começar com a instalação de serviços indispensáveis ao funcionamento dos ministérios na CGD, como os serviços informáticos.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, enviou um comunicado às redações no qual referia que “os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão os primeiros a concentrar-se (até ao final de 2022) na atual sede da CGD – sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.
Os ministérios que fazem parte da comissão interministerial responsável pela coordenação política do plano são o da “Economia, da Transição Digital, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, das Finanças, do Planeamento, do Ambiente e da Ação Climática”.
Com o novo desenho governativo, o Ministério do Planeamento desaparece e é incorporado na Presidência, sob tutela da nova superministra Mariana Vieira da Silva.
Já em relação aos ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças devem permanecer nos seus edifícios, no Terreiro do Paço e no Largo das Necessidades. Ainda assim, o Público salienta que existe a intenção de a médio-longo prazo concentrar todos, ou pelo menos a grande maioria, dos ministérios no mesmo local.
A concentração de ministérios surge sob o pretexto da necessária rápida execução do PRR, que tem de estar concluída até ao final de 2026, e permite garantir uma melhor operacionalização desse plano de investimentos.