Decisão não teria que passar por Bruxelas, ao contrário do que acontece com o imposto sobre os combustíveis.
A descida do IVA sobre a eletricidade para atenuar a subida dos preços da energias não é uma hipótese que esteja a ser considerada pelo Governo, apesar de alguns países europeus o terem feito e de Bruxelas dar margem para tal medida. Segundo o Jornal de Negócios, os aumentos previstos não justificam a descida do imposto, justificou fonte ministerial.
Abordagem contrária merecem os preços dos combustíveis, já que os impostos representam uma das componentes mais pesadas do preço final apresentado ao consumidor. Ainda assim, o assunto ainda terá que ser discutido em Bruxelas e os Estados-membros terão de chegar a um acordo.
Na energia, a lógica será dar “um passo de cada vez” e tentar perceber como é que o setor e os preços evoluem. Tal como lembra a mesma fonte consultada pelo Negócios, Portugal tem uma taxa reduzida na componente fixa de tarifas de acesso às redes no fornecimento de eletricidade correspondentes a uma potência contratada não superior a 3,45 kVA. Simultaneamente, existe também desde dezembro de 2020 uma taxa intermédia de 13% de IVA para consumos até 100 quilowatts hora (kWh) de consumo mensal.
Os preços da energia serão debatidos na Conselho Europeu agendado para os dias 24 e 25 de março. O tema é de tal forma importante que já motivou uma cimeira entre Portugal, Espanha, Itália e Grécia, onde os primeiros-ministros concertaram posições para apresentarem na reunião desta semana.
Entre os países europeus que já operaram (ou planeiam) mudanças nas taxas de IVA sobre a eletricidade, aquecimento e gás natural, como consequência da escalada de preços estão a Polónia, a Bélgica ou a Croácia. Tal como explica ainda o Jornal de Negócios, ao passo que a redução do IVA sobre os combustíveis exige uma decisão política entre os chefes de Estado da União Europeia, a redução do IVA sobre a eletricidade, gás natural e aquecimento pressupõe um procedimento mais simples.
