Luís Forra / Lusa
Um agente da GNR manda parar um condutor no centro de São Teotónio, Odemira.
Vários elementos das forças de seguranças foram obrigados a devolver o “subsídio covid” devido a um erro do Ministério da Administração Interna.
O subsídio de risco foi atribuído aos profissionais que desempenharam atos diretos e maioritariamente relacionados com pessoas infetadas pelo coronavírus. Os profissionais de saúde, por exemplo, também receberam o chamado “subsídio covid”.
Agora, alguns elementos das forças de segurança viram-se obrigados a devolver o subsídio devido a um erro do Ministério da Administração Interna (MAI).
Em causa está o pagamento indevido a elementos que não cumpriam os critérios para o poderem receber, escreve o Público.
A situação de irregularidade diz respeito ao período entre janeiro e junho do ano passado e envolve 771.455,67 euros.
O subsídio foi pago de dois em dois meses e correspondia a uma percentagem de 10% da remuneração base, no caso dos profissionais de serviços considerados essenciais.
Para estarem habilitados ao subsídio, os elementos das forças de segurança tinham de ter prestado serviço numa unidade de saúde militar ou centro clínico diretamente relacionados com pessoas infetadas ou suspeitas de estarem infetadas, em ações de descontaminação ou no controlo de confinamentos obrigatórios.
“Importa referir que anteriormente tinha sido comunicado que dos meses de janeiro a junho tinham sido pagos 2.333.588,14 euros, contudo foi necessário efetuar alguns acertos dado existirem elementos a receber indevidamente, pelo que o valor relativo ao processamento do 1.º semestre é de 1.562.132,47 euros”, informou o MAI, citado pelo jornal.
A situação levou a Associação dos Profissionais da Guarda (APG) a apresentar uma queixa.
Em resposta, o Ministério da Administração Interna explicou que “foram detetados processamentos indevidos que não se enquadravam nas normas definidas”, pelo que foi ordenada a devolução do subsídio em alguns casos.
“Uma coisa é dizerem que houve pagamentos indevidos, que no nosso entender não houve. Houve depois a retirada dos valores que no nosso entender, esses sim, foram retirados indevidamente”, disse o presidente da APG/GNR, César Nogueira, ao Público.
César Nogueira salienta que apenas “apenas cento e tal profissionais” é que receberam o subsídio, sendo que “são vários milhares de profissionais que todos os dias andam no terreno que tiveram de devolver” o correspondente ao acerto.
No ano passado, os sindicatos dos profissionais de saúde falavam em valores “irrisórios” do subsídio, que em alguns casos não passavam dos cinco euros diários, e queixam-se que havia profissionais que ficaram de fora.
