O esquema consiste em aproveitar a morte de familiares que viviam na habitação social para vender as casas ilegalmente. O medo de represálias leva a que muitos casos não sejam denunciados.
Um esquema de venda ilegal de habitações municipais está a preocupar as autoridades de Lisboa e Loures. Apelidado de “venda de chave na mão”, o fenómeno consiste na comercialização informal de casas camarárias, muitas vezes por pessoas que nem residem nas habitações, com valores que variam entre 10 mil e 20 mil euros.
Segundo o Expresso, em diversos bairros sociais da Área Metropolitana de Lisboa, os indivíduos aproveitam-se da morte ou doença de familiares que habitavam legalmente nos imóveis para vender as casas de forma clandestina. Em alguns casos, os compradores são ainda obrigados a pagar a renda associada à habitação, apesar de esta permanecer em nome de terceiros.
O agravamento da crise habitacional tem contribuído para o aumento destes casos, que estão a ser acompanhados pelas autarquias. A Câmara Municipal de Lisboa, através da empresa municipal Gebalis, explica que sempre que são sinalizadas situações suspeitas, são acionadas diligências com apoio da Polícia Municipal. Confirmada a ocupação ilegal, a habitação é desocupada e reintegrada na bolsa de casas disponíveis para atribuição pelos programas municipais de habitação.
Também a Câmara de Loures reconhece a existência de relatos semelhantes, embora sem dados concretos sobre a extensão do problema.
O Expresso apurou junto de assistentes sociais que, por vezes, o vendedor está em situação de desespero financeiro, endividado com agiotas locais, vendo na venda da casa camarária a única solução. Noutras ocasiões, o comprador é um vizinho com interesse no imóvel, que recorre a intimidação, incluindo bullying, vandalismo e perturbações sonoras, para forçar os residentes, muitas vezes idosos ou vulneráveis, a abandonar a casa.
O medo de represálias impede muitas vítimas de denunciarem e dificulta a ação das autoridades. Ainda assim, alguns casos chegam ao conhecimento das câmaras e forças policiais. Após processos legais, as casas ilegítima e informalmente ocupadas são recuperadas pelas autarquias e reassignedas a candidatos legais a habitação social.
imagine-se se nem vivêssemos num dos países mais seguros do mundo…