Criança com necessidades especiais agredida por funcionária na escola

A funcionária foi suspensa. Os pais apresentaram queixa-crime na PSP. Câmara de Odivelas, que é a entidade empregadora, assegura que funcionária não voltará a trabalhar em escolas públicas do concelho

No passado dia 25 de janeiro, na Escola Básica Manuel Coco, em Odivelas, uma assistente operacional terá batido num aluno com necessidades especiais.

“Tinha sangue, foi uma mulher da escola”. De acordo com o Público, um aluno identificado como “T.”, de sete anos, pouco mais conseguiu dizer aos pais sobre o que aconteceu no refeitório.

Só o disse depois de os pais lhe perguntarem, quando já tinham passado largas horas depois de ter sido alegadamente esbofeteado.

A incapacidade de narrar o que aconteceu, mesmo que tenha ocorrido pouco antes, é uma das caraterísticas desta criança — que tem para já um diagnóstico ainda inconclusivo de perturbação do espectro do autismo, mas com problemas já identificados de compreensão e verbalização.

A criança tem também uma condição conhecida como “seletividade alimentar”, que se traduz sobretudo na aversão a certos alimentos.

A mãe do menino, Maria Venâncio, assegura que todos na escola, que frequenta há dois anos, sabem desta situação.

“Ele come muito bem sopa, mas já com o segundo prato tem dias que aceita e outros que não, também dependendo do que é” .

No dia 25, T. comeu a sopa, recusou o resto e a auxiliar “forçou-o” a comer. “O meu filho perdeu o controle emocional, deu um chuto na perna dela, e ela respondeu com uma bofetada no rosto,” diz a mãe.

Segundo o Público, este foi o relato que a coordenadora da escola apresentou aos pais depois de os ter chamado no próprio dia em que o caso aconteceu, afirma Maria Venâncio.

Foi com base nestas circunstâncias que, de acordo com a direção da escola, a assistente foi suspensa de funções: “Quando a direção do agrupamento Moinhos da Arroja tomou conhecimento do caso, contactou a Câmara Municipal de Odivelas, entidade empregadora da assistente operacional, para proceder à suspensão imediata de funções e à instauração de inquérito de averiguações”.

A Câmara Municipal de Odivelas acrescenta: ” Foi instaurado um processo disciplinar à assistente operacional pelo agrupamento de escolas para o apuramento cabal dos factos e responsabilidades associadas. A trabalhadora encontra-se, atualmente, de baixa médica. Quando regressar, não exercerá funções em instituições de ensino da rede pública do concelho”.

Ainda segundo o jornal Público, só depois de os pais de T. terem saído da reunião com a coordenadora da escola básica é que souberam que a bofetada tinha provocado um sangramento nasal. O relato foi feito por outra mãe, dando conta de que o filho tinha chegado a casa “muito assustado” com o que se tinha passado.

Nessa mesma noite a mãe de T. relatou o sucedido aos responsáveis escolares, dado os vestígios de sangue da camisola do filho. No dia seguinte, a coordenadora da escola ter-lhe-á comunicado que só soube desta situação depois de questionar as outras auxiliares que estavam no refeitório.

O Público afirma que “Maria Venâncio já apresentou uma queixa-crime na PSP de Odivelas. Diz que não vai desistir, mas frisa que o que está em causa é o comportamento da auxiliar. ‘Da parte pedagógica da escola não temos qualquer razão de queixa. Fazem um trabalho de excelência, acentua’ “.

Foi lançada, no fim-de-semana, uma petição pública nas redes sociais, na sequência da dimensão que o caso ganhou, onde se solicita a adoção de “punições sumárias aos responsáveis pelas agressões e abusos, com o objetivo de promover uma rápida mudança de cultura em relação à violência contra qualquer criança nas instituições de ensino portugueses. ”

ZAP// //

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