A Câmara Municipal do Porto vai gastar cerca de 4 milhões de euros na instalação de um sistema de videovigilância, que vai cobrir três zonas da cidade.
O anúncio foi feito este domingo pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, que fez a ressalva de que o custo será totalmente suportado pela autarquia.
Citado pelo Jornal de Notícias, o autarca informou que as câmaras de videovigilância em questão vão cobrir a zona centro da Invicta, que se estende do Marquês à Ribeira, a zona das universidades, na Asprela, e a zona da Pasteleira.
Ao todo, serão instaladas cerca de 200 câmaras, das quais 79 numa primeira fase.
O pedido será analisado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), que depois deverá dar ‘luz verde’ à PSP. O processo de autorização deva demorar três a quatro meses, depois de pedir os pareceres necessários como, por exemplo, à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Depois da autorização do Ministério da Administração Interna, Rui Moreira lançará um concurso público de aquisição dos aparelhos de videovigilância.
A proposta mereceu críticas por parte dos vereadores da CDU, Ilda Figueiredo, e do BE, Sérgio Aires, que consideram que, por si só, a videovigilância não resolve os problemas de criminalidade e de insegurança.
“As experiências existentes noutros sítios mostram que não é com videovigilância que isso se resolve. A experiência da cidade também já mostrou que quando o Bairro do Aleixo foi demolido, como já tinha acontecido com o Bairro João de Deus, houve transferência [do consumo e do tráfico de droga]. Se formos por este caminho é o que vai acontecer”, afirmou, defendendo uma intervenção articulada, conjugando programas municipais, criação de infraestruturas, como a Sala de Consumo Vigiado, e políticas de combate à pobreza.
Por seu turno, o bloquista Sérgio Aires defendeu que a opção pela videovigilância é comparável a “colocar os polícias em teletrabalho”, não sendo uma solução cujo recurso, defende, deve ser feito em situação limite.
“Não achamos que a questão da videovigilância resolva nada, antes pelo contrário, é a presença da autoridade. Só quando não há eficácia de outros meios é que se deve recorrer à videovigilância. É uma situação limite e que só deve ser utilizada em situação limite, mas nunca sozinha”, afirmou.
