Estado pode ficar com quase 6% do Novo Banco até ao fim do ano

José Sena Goulão / Lusa

António Ramalho, presidente do Novo Banco

O Estado poderá ficar com quase 6% do Novo Banco até ao fim do ano por causa de créditos tributários que foram concedidos nos últimos anos.

De acordo com o semanário Expresso, o Estado português poderá ficar com 5,69% do Novo Banco até ao final do ano, sendo que o valor final poderá mesmo chegar a quase 17%.

Em causa estão créditos tributários de que o banco beneficiou entre 2015 e 2020, de quase 800 milhões de euros, através de um regime criado para apoiar a banca, em 2014, que tinha uma contrapartida: caso nenhum dos acionistas lhe comprasse a posição, o Estado tornava-se acionista no futuro.

“Relativamente aos exercícios de 2015 e 2017, a Autoridade Tributária já validou o crédito fiscal, sendo que o valor final de direitos de conversão atribuídos ao Estado representa uma participação de 5,69% do capital social do Novo Banco”, aponta o relatório e contas do primeiro semestre deste ano do Novo Banco, divulgado esta sexta-feira.

Segundo o mesmo jornal, ainda há incertezas relativamente a este processo e, neste momento, está em curso uma clarificação sobre a execução deste regime.

Certo é que este valor só irá afetar a posição do Fundo de Resolução (25%) e nunca a do fundo de investimento Lone Star (75%), cuja parte ficou protegida no contrato de compra do banco.