O setor da restauração foi responsável por cerca de 80% dos mais de 20 milhões de euros em IVA, no mês de junho, que poderão ser recuperados no âmbito do IVAucher.
De acordo com o jornal Público, que cita dados do Ministério das Finanças correspondentes ao mês de junho, dos 21,2 milhões de euros em IVA que poderão ser recuperados pelos consumidores em outubro devido ao IVAucher, 16,8 milhões, ou seja, cerca de 80%, vêm do setor da restauração.
O setor do alojamento é o segundo maior responsável, com 3,8 milhões de euros, portanto 18% do total, seguindo-se o setor da cultura, com 0,4 milhões de euros (2%).
“O saldo do IVA acumulado pelos contribuintes no programa IVAucher durante o mês de junho ascende a 21,2 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 48% face ao valor registado em junho de 2020 e apenas dois milhões de euros abaixo do cenário pré-pandemia, em junho de 2019″, indicou o ministério tutelado por João Leão, no comunicado divulgado na semana passada.
Ainda de acordo com as Finanças, o impacto do IVAucher “será, para já, de pelo menos 42,4 milhões de euros“. No entanto, para que este impacto seja atingido, lembra o diário, é necessário que todos os contribuintes que peçam fatura adiram ao programa gerido pela Saltpay e que, depois, usem a totalidade do saldo disponível.
Em declarações ao jornal, Madalena Santos, responsável pela área de desenvolvimento de negócios da Saltpay, revelou que, até à passada terça-feira, 120 mil contribuintes já tinham aderido ao programa.
No entanto, para já não é necessário fazer qualquer registo. Esse passo só deverá acontecer antes de o consumidor começar a usar o saldo, ou seja, só a partir do primeiro dia de outubro.
Segundo o Público, outras das novidades são que o IVAucher vai ter disponível uma lista das entidades comerciais que aderirem ao programa e estes estabelecimentos vão poder ter um selo à porta. A aplicação IVAucher também estará disponível em setembro.
O IVAucher foi uma das medidas inscritas pelo Governo no Orçamento do Estado deste ano, com o objetivo de incentivar o consumo junto de três dos setores mais afetados pela pandemia, tendo para isso alocado 200 milhões de euros.
Os consumidores podem acumular o valor correspondente à totalidade (100%) do IVA suportado em gastos nestes setores durante um trimestre e descontá-lo no trimestre seguinte, em consumos nesses mesmos setores.
