O processo de demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, começa esta segunda-feira. Em comunicado, o gabinete do Ministério do Ambiente informa que o ministro João Pedro Matos Fernandes “vai presidir à cerimónia de consignação da desconstrução”.
A operação, prevista desde o ano 2000 e contestada desde sempre pelos moradores nos tribunais, será executada, durante meio ano. De acordo com a Renascença, o Edifício Jardim encontra-se desocupado há mais de um mês.
O projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, mas a partir de 2018 a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedentes, nos dias 19 e 20 de janeiro, a intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias e a providência cautelar movidas, em 24 de junho de 2019, pelos últimos moradores do edifício Jardim para tentar travar o início da desconstrução do prédio.
O projeto, iniciado quando António Guterres era primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local a construção do novo mercado municipal.
O espaço, que já foi aprovado, terá dois andares, 28 lojas e 56 bancas, espaços destinados a atividades criativas e 160 bancas exteriores de venda para produtores do concelho.
A obra do novo mercado contempla ainda a construção de um túnel com 150 metros a ligar dois parques de estacionamento subterrâneos, um novo com 100 lugares e outro já existente nas proximidades com 220, escreve o Jornal de Notícias.
A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.
Em agosto de 2017, foi lançado o primeiro concurso público para a empreitada de desconstrução do prédio Coutinho, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República.
Ao concurso para demolição do prédio através de “processo tradicional, sem recurso a explosivos” concorreram 13 empresas de todo o país.