“Não tem emenda.” PSD e Bloco de Esquerda criticam relatório do Novo Banco

António Cotrim / Lusa

Os deputados Duarte Pacheco e Duarte Marques (PSD)

O Bloco de Esquerda defende que a versão entregue do relatório da comissão do Novo Banco, redigida por um deputado do PS, tem uma “parcialidade evidente” a favor do Governo. O PSD diz que “não tem emenda”.

O Bloco de Esquerda entende que a versão preliminar do relatório da comissão de inquérito do Novo Banco, redigida pelo deputado socialista Fernando Anastácio, tem uma “parcialidade evidente” a favor do Governo e peca “por erros e por omissões”.

Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua disse que “o PS tentou que a comissão de inquérito se centrasse muito mais no passado [do tempo do BES] e menos na venda, que era aquilo que queríamos avaliar” para, na ótica da bloquista, desviar as atenções das responsabilidades do Governo na venda.

A deputada não quis “antecipar um debate que vamos ter em sede de comissão de inquérito na próxima semana”, mas referiu que o documento nos termos em que foi redigido “tem uma parcialidade evidente no que toca à intervenção do Governo sobretudo no processo de venda do banco ao Lone Star”.

“Este relatório apresenta factos, isso é inegável, mas também tem falhas, por erro ou por omissão, e sobretudo é muito parcial no que diz respeito à atuação do Governo”, salientou, citada pelo Observador.

A deputada do Bloco acrescentou que o seu partido tem “a votação em aberto”, que “dependerá exclusivamente do resultado das votações sobre as conclusões”. Segundo Mortágua os bloquistas irão apresentar cerca de 60 alterações às conclusões, sugerindo ainda mudanças ao capítulo referente às recomendações.

O relatório preliminar também não agradou aos sociais-democratas, que consideram que “não tem emenda“. O partido vai votar contra, apresentando dezenas de propostas de alteração às conclusões do documento.

Em conferência de imprensa, os deputados do PSD na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução apresentaram as suas propostas de alteração apenas às conclusões da versão preliminar, com duras críticas ao documento.

Segundo Duarte Pacheco, o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares torna apenas obrigatório que os relatórios finais tenham uma parte introdutória e conclusões.

“O PSD vai votar contra toda a parte referente ao apuramento dos factos e não vai apresentar propostas de alteração. Não tem emenda. Era refazer da página um até à página final. O que não tem emenda não vale a pena sequer propor alterações. É votar contra. Ponto final”, referiu.

O deputado adiantou que o partido vai apresentar “dezenas de propostas de alteração que visam sobretudo introduzir seriedade, factualidade e equilíbrio”.

Considerando que “a falta de rigor que é transversal a todo o relatório“, o PSD aponta, entre os exemplos do que “não tem emenda” no capítulo referente ao apuramento dos factos valores errados, parcialidade – deputados do PS são repetidamente citados e nenhum deputado do PSD ou do CDS é citado – e até confusão entre siglas e nomes.

Na perspetiva de Duarte Pacheco, o “PS quis tratar do passado” com o objetivo de “desvalorizar e esconder aquilo que são as suas responsabilidades” em relação ao Novo Banco desde que assumiu a governação em Portugal.