Tiago Petinga / Lusa
O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues
Esta quarta-feira, no Parlamento, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues anunciou que as sanções para as escolas que prevaricam na avaliação vão ser reforçadas e que a redução do número de alunos por turma vai continuar no próximo ano letivo.
Na comissão de Educação,Tiago Brandão Rodrigues anunciou que, no seguimento do calendário previsto no despacho de constituição de turmas de 2018, a redução do número de alunos por turma vai prosseguir no próximo ano letivo.
Segundo o Público, o despacho prevê que a redução do número de alunos por turma chegue, em 2021/2022, ao 12.º ano e ao último ano (3.º) dos cursos profissionais. Em ambos os casos, o número máximo de alunos por turma passará de 30 para 28.
O ministro referiu ainda que o rácio atual de alunos por professor situa-se agora em 8,7, um valor que é “o menor” dos últimos 10 anos.
O Governo vai também “rever e reforçar” o quadro sancionatório aplicado quando as escolas inflacionam notas dos alunos.O objetivo é garantir uma “avaliação justa e equitativa”.
“Depois do trabalho sistemático que tem sido feito pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (com centenas de auditorias), tendo sido recentemente instaurados mais de 65 processos disciplinares e aplicadas largas dezenas de sanções disciplinares, vamos proceder à revisão e ao reforço do quadro sancionatório no sentido de preservar e garantir, cada vez mais, o princípio da igualdade”, disse.
O anúncio surge pouco tempo depois de a diretora pedagógica do Externato Ribadouro, no Porto, ter sido suspensa de funções devido a uma prática reiterada de inflação das notas.
No Parlamento, o ministro anunciou também que está a decorrer um concurso público internacional para a aquisição de “mais 600 mil computadores para as escolas, o que permitirá concretizar a universalização” da escola digital.
