Patrícia de Melo Moreira / AFP
O primeiro-ministro, António Costa
O primeiro-ministro salientou hoje a aprovação pela União Europeia, “por unanimidade, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado por Portugal, considerando que vai acelerar convergência, diminuir as desigualdades e transformar o país, tornando-o mais competitivo.
“Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela União Europeia, do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações”, escreveu António Costa na sua conta oficial na rede social Twitter.
Uma mensagem que o líder do executivo difundiu pouco depois de o Conselho Ecofin ter aprovado os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do bolo global de 16,6 mil milhões de euros.
Segundo o primeiro-ministro, “mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o país, acelerando a convergência com a União Europeia, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”.
António Costa defendeu depois que essa “transformação que já se encontra em marcha” e que todos os portugueses estão “convocados” para esse desafio.
“Muitos dos investimentos do nosso PRR estão já a avançar. Não temos tempo a perder“, acrescentou na mesma mensagem.
Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente, sem surpresa, o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU», dando o seu aval – a chamada “decisão de execução do Conselho” – aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis.
Primeiro cheque será de 2 mil milhões de euros
O ministro das Finanças, João Leão, saudou em Bruxelas a aprovação final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, que permitirá a chegada, “possivelmente ainda este mês”, do “primeiro cheque”, de cerca de 2 mil milhões de euros.
Numa conferência de imprensa após uma reunião de ministros das Finanças da UE (Conselho Ecofin) na qual foi formalmente aprovado um primeiro pacote de 12 planos nacionais, João Leão disse que o PRR português “foi considerado um plano muito ambicioso, de grande qualidade, e que vai permitir a Portugal encetar um período de recuperação económica muito importante, ao mesmo tempo que faz uma transição digital e ambiental importante para o futuro do país”.
“Com esta aprovação do plano, os 16,6 mil milhões previstos podem começar a fluir para Portugal, para a economia e para as principais reformas que o país precisa de fazer”, disse o ministro, acrescentando que a luz verde do Conselho Ecofin “vai permitir que dentro das próximas semanas, possivelmente ainda este mês, o primeiro cheque chegue de facto ao Estado português para ajudar a financiar a recuperação económica e social que o país precisa”.
Marcelo pede “máximo aproveitamento”
O Presidente da República saudou hoje a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal pelo Ecofin e pede que a sua execução assegure “o máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa defende “que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023″.
“O Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”, lê-se na mesma nota.
ZAP // Lusa
