Mauro Pimentel / AFP
Um menino com uma criança ao colo durante o despejo em Itaguaí.
Numa operação surpresa na semana passada, a polícia brasileira despejou à força várias centenas de famílias que ocupavam um local há muito vazio de propriedade da gigante estatal petrolífera Petrobras em Itaguaí.
A ordem do tribunal chocou a comunidade, que foi informada em maio, depois de vários milhares de pessoas tomarem o controlo das terras, que estariam a salvo do despejo pelo menos até ao final do ano, conta a VICE.
“Estamos isolados”, diz Fernando Lanchinho. O homem de 37 anos argumenta que ninguém ofereceu uma solução alternativa permanente e segura contra a covid-19.
“A polícia não nos avisou. O que eles fizeram foi mau. Foi terrível, terrível, terrível”, disse Ana Maria Carvalho, outra das residentes deste bairro improvisado, com tendas feitas de plástico.
À chegada ao local, a polícia encontrou resistência da população, acabando por lançar granadas de gás lacrimogéneo e disparar canhões de água contra as famílias. Uma mulher idosa morreu, e duas crianças e uma mulher grávida ficaram gravemente feridas.
À medida que os apoios do Governo de ajuda contra a pandemia de covid-19 foram cortados em abril e a inflação subiu, estes terrenos tornaram-se cada vez mais um refúgio das famílias mais pobres.
Segundo a VICE, montaram a sua própria cisterna, um plano de reciclagem e uma cozinha comunitária que garantia três refeições completas para os moradores. Não havia tolerância para álcool ou drogas.
Tratores e escavadoras demoliram as barracas e tendas que se erguiam nas terras. Muitos dos pertences destes brasileiros foram destruídos, com muitos a perderem tudo — ou o pouco — que tinham.
“Viemos para aqui por necessidade”, disse Camila Garardo, reformada de 63 anos. “Ninguém aqui é criminoso, somos famílias com crianças pequenas. E agora? Como vamos viver?”
Quase imediatamente após o surgimento do assentamento, há sensivelmente três meses, a Petrobras, que tinha deixado o terreno desocupado por mais de três décadas sem nenhum plano de desenvolvimento, entrou com uma ação em tribunal para despejar as famílias.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu que as ocupações ilegais estabelecidas antes de 20 de maio de 2020 estavam protegidas contra despejo. Petições para estender essa ordem ainda aguardam a aprovação do tribunal.
Em comunicado, o departamento de comunicação da Petrobras disse à VICE que “equipas da cidade de Itaguaí registaram pessoas que manifestaram interesse em ir para abrigos. A Petrobras está a financiar alimentos, colchonetes, cobertores e kits com álcool gel e máscaras para as famílias encaminhadas para os abrigos”.
É difícil formar juízo com base numa matéria que exclusivamente foca um lado da história.
OS municípios com atuação da Petrobrás e outras empresas exploradoras de petróleo recebem royalties e impostos independentes de seus trabalhos para a geração de riquezas mas, em geral, não aplicam esse dinheiro em benefício do município e de sua população.
Se, por um lado, o uso de invasões é uma forma de pressão para a solução do problema da moradia e da miséria, por outro lado é, também, um instrumento político por grupos com interesses diversos. Além disso, a pressão não é feita sobre as entidades que têm a responsabilidade de desenvolver soluções adequadas.
A Petrobrás foi uma empresa mal gerenciada e vítima de corrupção durante a sequência de governos de esquerda que, supostamente, teriam acabado com a miséria no país. A História demonstrou que houve muito mais marketing político e ideológico do que disposição e competência para desenvolver soluções estruturais.
Ao contrário, diversas más decisões e práticas dos últimos governos ampliaram os problemas de base e são diretas causas de situações como as retratadas na matéria.
O assunto é espinhoso e merece uma investigação jornalística séria, muito além da simples exploração das mazelas existentes.