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Capitólio dos Estados Unidos
A maioria Democrata na Câmara dos Representantes e no Senado pode estar em risco com a prevalência do gerrymandering nos estados controlados por Republicanos.
É uma prática quase tão antiga como o próprio país e que pode ditar o resultado das próximas eleições intercalares nos Estados Unidos, que são já em 2022. O gerrymandering, que resulta da alteração dos limites dos distritos eleitorais para o Congresso, é comum, mas também de uma legalidade questionável.
Com as eleições intercalares a aproximarem-se, há a possibilidade de este processo beneficiar o Partido Republicano e ser um dos fatores decisivos para determinar quem vai controlar a Câmara dos Representantes, que atualmente é Democrata.
O que é o gerrymandering?
O termo surgiu em 1812, baseado no político Elbridge Gerry, que desenhou um mapa para os distritos do Congresso em Boston parecido com uma salamandra, com o objectivo de beneficiar o então Partido Democrata-Republicano. Gerry + salamander = gerrymander.
O mapa enviesado criado por Elbridge Gerry deu origem ao termo gerrymandering
A cada dez anos, os estados têm de redesenhar os mapas com as fronteiras dos distritos para o Congresso, com a excepção dos sete pequenos estados que têm apenas um distrito e, respectivamente, um só congressista na Câmara dos Representantes.
Até aqui parece tudo normal, mas logo surge a questão: quem fica encarregue de criar os novos mapas?
A resposta varia. Em 18 estados são comissões independentes ou bipartidárias a desenhar as novas fronteiras, sendo que em cinco destes 18 (Nova Iorque, Maine, Rhode Island, Vermont e Virginia) os projectos finais têm de ser aprovados pelos legisladores estaduais. Já no Arkansas, a responsabilidade é de uma comissão composta pelo Governador, o Secretário de Estado e o Procurador-Geral estaduais.
O problema aparece nos 25 estados em que são os órgãos legislativos estaduais a escolher, ou seja, o partido no poder controla o novo mapa. Esta situação leva a que haja a possibilidade de partir os novos distritos para dividir o eleitorado de acordo com linhas partidárias ou raciais.
O rosto mais conhecido do gerrymandering americano era Thomas Hoffeler. Após a sua morte em 2018, a filha do estrategista tornou públicos documentos que mostraram o processo de Hoffeler na criação de mapas eleitorais para beneficiar o Partido Republicano e que foram inclusivamente cruciais na remoção da pergunta nos Censos sobre a cidadania que Donald Trump queria incluir.
Hoffeler passou quase cinco décadas a estudar dados demográficos e algoritmos que usou na criação dos mapas. Uma das revelações mais chocantes foi o mapa feito em 2011 na Carolina do Norte que dividia a população em linhas raciais, tendo agrupado grande parte da população negra, que tende a votar Democrata, no mesmo distrito e assim diminuindo o seu poder de voto.
Segundo as previsões do estrategista, esta divisão poderia garantir aos Republicanos o controlo de 11 ou 12 dos 13 lugares para o Congresso eleitos na Carolina do Norte.
Depois deste mapa ser considerado inconstitucional, Hofeller respondeu com a criação de um novo mapa dividido por linhas partidárias em vez de raciais. Nas eleições intercalares de 2018, este gerrymander levou a que os Democratas tivessem 48% dos votos para a Câmara dos Representantes, mas ganhassem apenas 3 dos 13 lugares a que a Carolina do Norte tem direito.
Apesar dos resultados entre os gerrymanders raciais e partidários serem semelhantes, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou que nada podia fazer para impedir novas situações destas no futuro, mas deixou aberta a possibilidade de interferência dos tribunais estaduais.
Os casos mais gritantes de gerrymandering envolvem o Partido Republicano, mas os Democratas também não são inocentes. Um exemplo é o estado do Maryland, que é repetidamente redesenhado em favor dos Democratas. O resultado ficou à vista depois dos Censos de 2010, com um novo mapa que ajudou a garantir aos Democratas o controlo de sete dos oito representantes do estado.
Alguns dos critérios para uma divisão equilibrada nos mapas são exigidos por lei, como um número de habitantes semelhante em todos os distritos, criar distritos contíguos e compactos e respeito pelas comunidades, ou seja, se há um grupo demográfico que tem uma cultura semelhante, deve manter-se todo o grupo no mesmo distrito. Estas regras já deram origem a processos em tribunal em vários estados.
Além das batalhas legais, há também questões éticas associadas, com muitas associações que defendem a reforma eleitoral a considerarem o processo anti-democrático.
“Eles (Republicanos) não precisam de abraçar as políticas apoiadas pela maioria dos americanos”, escreve no The Guardian David Daley, da organização pela reforma eleitoral FairVote.
“Apenas precisam de mexer nos mapas de forma que os favoreça nos estados onde controlam o redesenho decenal que se segue aos Censos – alguns dos quais já controlam desde que fizeram gerrymandering neles há 10 anos. Agora podem repetir as maiorias não merecidas que capturaram e dominar mais uma década”, acrescenta Daley.
As eleições intercalares de 2022
De momento, os Democratas controlam a Câmara dos Representantes, o Senado e também a Casa Branca pela primeira vez desde 2009. Mas, com o redesenho dos mapas eleitorais, o processo de gerrymandering pode ajudar os Republicanos, que só precisam de ganhar cinco lugares na Câmara dos Representantes para negarem a Presidência a Nancy Pelosi.
O Presidente do Partido Republicano no New Hampshire, Stephen Stepanek, está confiante. “Nós controlamos o redesenho do mapa. Posso estar aqui hoje e garantir que vamos enviar um Republicano conservador para Washington como congressista em 2022″, afirma.
“Temos o redesenho a chegar e os Republicanos controlam o processo na maioria dos estados do país. Só isso já nos deve garantir a maioria de volta”, afirmou o representante Ronny Jackson numa conferência de imprensa.
A verdade é que é provável que Jackson tenha razão, já que este ano os republicanos vão controlar os novos mapas para 181 distritos, em contraste com o máximo de 74 para os Democratas, de acordo com um estudo do instituto Brennan Center For Justice.
Estes dados reflectem a tendência que este processo tem de beneficiar os republicanos, visto que, apesar de as zonas com mais população geralmente serem democratas, há mais estados conservadores do que liberais nos EUA.
Os eleitores republicanos vivem também mais dispersados, ao contrário dos democratas, que se concentram nas metrópoles e zonas urbanas. A maior concentração dos democratas torna mais fácil partir o eleitorado entre distritos diferentes e diminuir o seu poder de voto.
Um outro estudo analisou o gerrymandering nas corridas para a Câmara dos Representantes e concluiu que os Republicanos aumentaram o número de congressistas em 9,1% quando controlaram os mapas nos últimos 20 anos.
A pandemia está a atrasar o processo de criação de novos mapas, o que pode afectar o gerrymandering. Resta saber se os Democratas vão conseguir segurar o controlo dos três ramos do governo em 2022, neste que vai ser o primeiro teste à capacidade da administração Biden de unir um país profundamente dividido depois da saída de Trump.
