O Supremo Tribunal espanhol ordenou, esta quarta-feira, a libertação imediata dos nove líderes independentistas catalães condenados pela tentativa separatista de 2017, depois de o Governo ter concedido um indulto por “razões de utilidade pública”.
Segundo a agência EFE, o departamento responsável pela Justiça do Governo regional catalão informou que os estabelecimentos prisionais onde estão presos estes nove políticos receberam às 10h30 (09h30 de Lisboa) o auto que torna efetivos os indultos aprovados pelo Governo espanhol esta terça-feira.
Esta tramitação segue-se à publicação, esta manhã no Boletim Oficial do Estado (BOE) espanhol, dos nove decretos-reais aprovados pelo Executivo central para comutar parcialmente as penas de prisão dos nove políticos catalães condenados por sedição e desvio de fundos.
Os prisioneiros deverão assim sair da prisão esta quarta-feira, a partir das 12h00 (menos uma hora em Lisboa), e está previsto que sejam recebidos por membros do Governo independentista catalão, assim como por deputados do Parlamento regional desta comunidade autónoma espanhola.
Entre os que vão beneficiar dos indultos está o ex-vice-presidente do Governo regional catalão Oriol Junqueras.
O Conselho de Ministros espanhol aprovou estes perdões “parciais e reversíveis” como um “gesto” do Executivo para abrir uma nova etapa de diálogo que se espera que ponha fim à crise catalã.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, justificou os indultos por razões de utilidade pública que têm a ver com a necessidade de restabelecer a coexistência e a harmonia no seio da sociedade catalã e em toda a sociedade espanhola.
Para Sánchez, a decisão foi tomada “porque é a melhor para a Catalunha, a melhor para Espanha e a mais consentânea com o espírito de harmonia e coexistência da Constituição”.
Porém, a decisão tomada esta terça-feira não resolve o problema de um grupo de independentistas que fugiu para o estrangeiro, não tendo ainda sido julgado. Desse grupo faz parte o ex-presidente do Executivo catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica, e foi eleito deputado do Parlamento Europeu.
ZAP // Lusa
