Vereador de Gondomar acusado de usar carro para fins pessoais

O vereador da Câmara de Gondomar José Fernando Moreira está a ser vigiado pela PSP, por usufruir de uma viatura alugada para uso oficial, combustível, portagens e estacionamento.

O vereador da Câmara de Gondomar foi acusado, este mês, pelo Ministério Público (MP) de dois crimes de peculato, escreve o Jornal de Notícias.

José Fernando Moreira terá utilizado um automóvel alugado pelo município, durante mais de um ano e meio, para fins relacionados com a vida pessoal, incluindo negócios privados.

O crime de que é acusado implica uma pena até oito anos de cadeia e perda de mandato. Mas o MP reclama ainda 11.215 euros como perda de vantagem a favor do Estado.

De acordo com o Jornal de Notícias, que teve acesso à acusação da secção de crime económico-financeiro do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, no dia 1 de agosto de 2018 a Câmara de Gondomar alugou um Renault Talisman que foi entregue ao arguido 20 dias depois, para que este o utilizasse no exercício das suas funções de vereador.

No entanto, o vereador usou o veículo como se fosse seu, para deslocações pessoais, nomeadamente para tratar dos seus negócios particulares e para estudar na universidade, pelo menos até 10 de março do ano passado.

“[José Fernando Moreira] utilizou o automóvel diariamente, durante a semana e aos fins de semana, inclusive a horas tardias da noite, fora do exercício das suas funções de vereador”, escreveu o Ministério Público, que garante ainda que o combustível, pagamentos de portagens e estacionamentos também terão ficado por conta do município.

O aluguer do veículo custava 514 euros mensais aos cofres da câmara, pelo que o MP entende que o arguido deve reembolsar 10.290 euros, somente pela utilização da viatura, e 925 euros de portagens e de estacionamentos, feitos através do sistema “Via Verde”.

José Fernando Moreira foi eleito pela primeira vez vereador do Partido Socialista em 2013, ano em que lhe foram atribuídos os pelouros do ambiente, feiras, mercados e eventos promocionais.

Em 2017, voltou a ser eleito e declarou ao Tribunal Constitucional não exercer qualquer outra atividade. No entanto, referiu ser sócio “passivo” de três empresas da área da restauração, cafés e confeitaria.

O MP faz questão de sublinhar que, numa delas, o vice-presidente da mesma autarquia, Luís Filipe Araújo, é seu sócio e que, oficialmente, a firma é gerida pelas duas mulheres dos autarcas.

Mas, no despacho, a procuradora garante que quem gere de facto as empresas é José Fernando Moreira. “Foi sempre o arguido que decidiu, deu ordens, fez as compras e geriu as contas bancárias das sociedades”, assegura.