Mário Cruz / EPA
O secretário-geral do PS, António Costa
Foi numa reunião interna do PS, no sábado passado, que António Costa confessou que as alterações às leis laborais estão no topo da agenda.
Na última reunião da Comissão Nacional do PS, António Costa colocou as alterações às leis laborais na agenda prioritária, mostrando alguma pressa em avançar nessa área. Até agora, o Governo nunca tinha apontado um calendário para avançar.
Fonte do Executivo disse ao Observador que o Livro Verde vai enquadrar as alterações que serão preparadas e falou na iniciativa do grupo parlamentar do PS sobre o teletrabalho.
Já o Ministério do Trabalho, questionado sobre os avanços nesta área, disse que “o Governo prevê apresentar uma versão para discussão do Livro Verde aos parceiros sociais na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social de dia 31 de março”.
Esta temática é uma das bandeiras da esquerda e, segundo o matutino, as referências do primeiro-ministro na reunião interna do PS chegaram aos partidos da antiga geringonça.
Apesar de olharem para as promessas do partido de Costa com alguma expectativa, olham também com alguma desconfiança.
Em cima da mesa estão as promessas para melhorar as condições para quem está em teletrabalho ou trabalha em plataformas como a Uber: o Governo está a preparar o Livro Verde para o trabalho, que incluirá normas para regular esses casos; o PS veio dizer este mês que vai avançar com propostas no Parlamento; e o BE já tinha feito o mesmo.
No último debate bimestral, Costa deixou garantias sobre as normas em que o PS está a trabalhar para regular o teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais. O PCP também chamou a atenção para esta matéria “central” e o BE sublinhou pontos como a importância do direito a desligar e de obrigar os patrões a pagar os custos acrescidos dos trabalhadores.
Parece haver sintonia em alguns pontos, mas o Observador avança que, para já, não há negociações.
Da mesma forma, os cortes nas indemnizações por despedimento, o fim da caducidade dos contratos coletivos ou o fim do alargamento do período experimental são alterações que os partidos vêm reclamando, mas adiando, desde os tempos da geringonça.
A falta de negociação destas medidas, nas quais a esquerda nunca conseguiu chegar a acordo, é para o Bloco um dos grandes motivos de desconfiança em relação ao Governo.
Fontes bloquistas revelaram ao diário que, no último Orçamento do Estado, o Executivo agarrava-se à promessa do Livro Verde – uma promessa que o BE encara como uma manobra de distração.
Esta quinta-feira, no Parlamento, Bloco e PCP avançaram com projetos para rever o valor das indemnizações por despedimento. A discussão laboral parece estar longe de estar encerrada.
