Presidência Portuguesa da UE custa 370 mil euros por dia

António Pedro Santos / Lusa

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia custa 370 mil euros por dia. Os gastos alegadamente excessivos têm merecidos críticas de várias personalidades.

O Governo definiu que os gastos com a realização da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE), este ano, não poderão exceder os de 2007: 67 milhões de euros. Adicionalmente, o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros disse ao SAPO24 que pretende uma “redução de 10% desse valor”.

Com este ajuste, seriam gastos 330 mil euros em seis meses, em vez dos 370 mil inicialmente esperados. Dos 67 milhões de euros, 23,5 milhões de euros são “para recursos humanos” e o restante, 43,5 milhões, “para bens e serviços”.

“Foram lançados concursos públicos para a contratação de recursos humanos para a maioria dos lugares nos diferentes núcleos da Estrutura de Missão (representação permanente de Portugal junto das instituições europeias, Direção-Geral dos Assuntos Europeus, Secretaria-Geral do MNE, Direção-Geral de Política Externa e núcleo de Logística e Comunicação), todos devidamente publicitados em Diário da República e no Portal Diplomático”, garante o Governo.

Em contrapartida, até hoje, a Estrutura e Missão da PPUE2021 já gastou 8.332.489,32 euros em ajustes diretos, num total de 194 contratos realizados, de acordo com o Portal Base.

Do total, 29 contratos têm valor superior a 75 mil euros e quatro ultrapassam os 350 mil euros. Estes últimos têm um valor global superior 2 milhões de euros: 709 mil euros para a Smart Choice – Audiovisuais, Lda, 446 mil euros para a Silhuetas Difusas (Vihls), 622,6 mil euros para a Fundação Calouste Gulbenkian e 388 mil euros para a Mercedes Benz Retail Unipessoal, Lda.

Os 194 contratos cobrem uma variedade de bens e serviços, escreve o SAPO24, desde a emissão de 900 cheques refeição (Edenred Portugal, 67.702,50€) à aquisição de peças Bordallo Pinheiro (5.430€); da compra de vinhos (Sogrape, 35.785€) às máscaras e porta máscaras (Glaudiusucess, 193.285€).

Várias personalidades criticaram os gastos excessivos e frívolos da Presidência Portuguesa. A antiga eurodeputada Ana Gomes disse que “era bem escusado”, enquanto Paulo de Morais, ex-candidato à Presidência da República, considera que os gastos podem constituir crime de prevaricação.

“Estas despesas de representação não chegam a ser corrupção, são deslumbramento e parolice, não sei que outra forma há de dizer isto”, disse Paulo de Morais. “Os maus gastos podem ser atos de prevaricação, que é a tipologia deste crime, quando se tomam decisões sabendo que se está a prejudicar o erário publico”.