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Graça Fonseca, secretária de Estado da Modernização Administrativa
São muitos os trabalhadores da cultura que se queixam da longa espera pelos apoios de emergência anunciados pelo Governo a 14 de janeiro. No entanto, o Ministério da Cultura garante que o calendário está a ser cumprido e que o apoio social extraordinário começará a ser prestado ainda este mês.
De acordo com o Público, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) já começou a pagar às estruturas abrangidas pelas medidas anunciadas em Janeiro, mas o apoio extraordinário de emergência, no valor de 438,81 euros, ainda não chegou aos bolsos dos profissionais.
A primeira tranche deste apoio, só irá começar a ser paga no final do corrente mês de março.
Este é um processo que está a ser lento e demorado, o que leva as estruturas do sector a criticar os atrasos.
O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) acusou o Governo de não ter ido além de “um mero loop de medidas já apresentadas e que sobretudo tardam a ser postas em prática”.
Já a Plateia – organismo que representa mais de uma centena de estruturas e duas centenas de profissionais de artes cénicas – lembrou que “o apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura” não tinha ainda sido pago, e que, da mesma forma, “nenhuma das [outras] medidas de emergência para a cultura anunciadas a 14 de Janeiro” tinha “chegado a qualquer trabalhador ou entidade”.
Questionado pelo Público, sobre o calendário do pagamento dos apoios anunciados, o Ministério da Cultura lembra que “o prazo para preenchimento do formulário” abriu a 18 de Fevereiro, concluindo-se esta quinta-feira.
“No final do corrente mês, os beneficiários deste apoio extraordinário começarão a receber a primeira das três prestações, que serão pagas entre os meses de março e maio”, garante o ministério, considerando que “o processo decorre sem qualquer constrangimento e em respeito absoluto pelos prazos estipulados” assume o Ministério representado por Graça Fonseca.
O responsável pela DGArtes, Américo Rodrigues, explica que esta entidade “iniciou de imediato a operacionalização dos apoios de emergência aprovados pela portaria de 15 de Fevereiro”, acrescentando que os pagamentos estão a ser processados “à medida que é recebida a documentação necessária”.
Relativamente ao programa Garantir Cultura, igualmente apresentado a 14 de Janeiro, o MC lembra que “tanto o país como o sector foram prontamente informados de que os avisos seriam abertos no final do mês de Março”, recorda o ministério.
