Salto de 800 milhões em grandes devedores no “BES bom” sem explicação

Tiago Petinga / Lusa

O ex-vice-governador do Banco de Portugal, Pedro Duarte Neves, revelou na Comissão de Inquérito (CPI) ao Novo Banco que não tem explicação para o “salto” de 800 milhões de euros registado na exposição do chamado “BES bom”, após a resolução do Banco, nos créditos de grandes devedores como Joe Berardo e José Guilherme.

Em apenas seis meses, houve um aumento significativo na exposição do chamado “Banco bom”, que depois se denominou Novo Banco, aos grandes créditos.

Essa subida de mais de 800 milhões de euros registou-se no período entre Agosto e Dezembro de 2014, já depois de ter sido feito o cálculo inicial no âmbito da resolução do BES para apurar quanto dinheiro é que o Novo Banco precisaria para se capitalizar.

O assunto foi chamado à discussão na CPI ao Novo Banco pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que citou as auditorias feitas pelas consultoras PwC e EY.

A deputada deu os exemplos dos créditos da Martifer, cuja exposição passou de 281 milhões de euros em Agosto de 2014 para 557 milhões de euros no final desse ano.

Mortágua referiu ainda que a “exposição de Berardo a 3 de Agosto era de 282 milhões e a 31 de Dezembro era de 308 milhões”, notando que o valor do crédito da Promovalor passou de 304 milhões para 487 milhões.

A bloquista ainda apontou a exposição do empresário José Guilherme, conhecido pela “prenda” de 15 milhões a Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, realçando que passou de 137 milhões em Agosto para 262 milhões no final desse ano.

Mortágua também notou que, como resultado dessa subida de exposição dos grandes créditos, o Novo Banco registou perdas reconhecidas de 600 milhões de euros.

Perante estes dados, o ex-vice governador do Banco de Portugal (BdP) não teve explicações para dar.

“Não sei. Não consigo responder porque houve esse salto“, apontou Pedro Duarte Neves aos deputados.

O BES foi alvo de resolução no início de Agosto de 2014, altura em que foi criado o Novo Banco que foi capitalizado em 4.900 milhões de euros. Mas o que era o “Banco bom”, uma vez que os activos tóxicos ficaram no que se chamou o “Banco mau”, tem recebido sucessivas injecções de capital.

O Novo Banco já recebeu mais de 11.200 milhões de euros, sendo que cerca de metade saíram dos cofres públicos através do Fundo de Resolução.

BdP defendia mais 500 milhões na resolução do BES

Aquando da resolução do BES, o BdP entendia que deveria ter sido prevista uma almofada adicional de capital de 500 milhões de euros para o Novo Banco, revelou o actual e antigo director de Supervisão da entidade, Luís Costa Ferreira, que também foi ouvido na CPI.

Mariana Mortágua questionou Costa Ferreira sobre a forma como se calcularam as necessidades de capital do Novo Banco.

O ex-director de Supervisão notou que esteve numa reunião no Ministério das Finanças, com Pedro Duarte Neves, para informar o Governo sobre quais seriam as necessidades de capitalização do banco de transição, tendo Mariana Mortágua perguntado se “em nenhum momento informou o Governo que seria necessário um montante superior a 4,9 mil milhões”.

“O montante que inicialmente estava estimado era de 500 milhões superior, mas não resultava de uma diferente valorização de activos e passivos, resultava apenas de um ’buffer’ adicional de capital para o Novo Banco”, revelou.

Confrontado sobre se a resposta que obtiveram do Governo para esta almofada de 500 milhões de euros tinha sido negativa, Costa Ferreira respondeu apenas que “a resposta deu origem a uma afectação de capital do Novo Banco de 4,9 mil milhões de euros”.

Supervisão foi “energética e assertiva”

Costa Ferreira também contradisse as críticas do ex-presidente do Conselho de Auditoria do BdP, João Costa Pinto, que coordenou um relatório mantido na gaveta “durante anos”, como o próprio disse, e que concluiu que houve falhas na actuação do órgão supervisor e que este poderia ter evitado perdas.

“Dificilmente posso conceber um exercício mais energético e intrusivo por parte de um supervisor bancário”, apontou Costa Ferreira na CPI, reforçando que a actuação do BdP foi “energética e assertiva”, bem como “a necessária e a apropriada nos quadros do poder que a lei atribui ao supervisor”.

“Foi através de um resultado de um exercício tecnicamente exigente desenhado e implementado pelo BdP em 2013, conhecido por ETRIC II, que a situação financeira real da ESI [Espírito Santo International] foi conhecida, finalmente”, atirou ainda Costa Ferreira na Comissão.

O ex-director de Supervisão culpa os gestores do GES [Grupo Espírito Santo] e Ricardo Salgado pela queda do grupo.

“A responsabilidade sobre o GES recai sobre os seus dirigentes em resultado das suas acções ilícitas”, referiu, citando acórdãos judiciais.