“As brasileiras são mercadoria”. Professor da UP suspenso por comentários machistas e xenófobos nas aulas

Após uma denúncia que reuniu assinaturas de mais de uma centena de alunas, o professor auxiliar Pedro Cosme da Costa Vieira foi suspenso pelo período máximo de 90 dias, da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

A denúncia, assinada por 129 alunos das unidades curriculares da Licenciatura em Ciência da Comunicação: Jornalismo, Assessoria e Multimédia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), põe em evidência “muitas” atitudes do docente que “incitam ao ódio e constituem crimes de assédio e discriminação”.

Segundo o jornal Público, a suspensão tem efeitos a partir do dia 25 de fevereiro e remete para os anos letivos 2018/2019 e 2019/2020. Contudo, não é a primeira vez que o professor fica um período sem dar aulas. Há cinco anos, Pedro Cosme da Costa Vieira foi também suspenso por 30 dias devido a “condutas relacionadas com a mesma temática”, pode ler-se no despacho da universidade.

Os alunos descrevem o “clima e comentários vividos nas aulas” daquele professor, que levou até vários estudantes a abdicarem de frequentar as aulas devido ao “ambiente tóxico e discriminatório, pautado por comentários sexistas, machistas, xenófobos, entre outros”.

“As mulheres brasileiras são uma mercadoria”, “Sabem o que é uma caçadeira? Aquela arma que os homens usam para matar as mulheres”, “Qualquer dia a minha amiga Marta, do judo, que é ceguinha, vai chegar a casa grávida” ou “A instrutora [de judo] teve de me mandar lá para fora porque estava quase a saltar-lhe ao pacote” – são alguns dos comentários feitos pelo docente nas aulas, e agora revelados do despacho.

Os estudantes denunciam ainda que o docente admitiu durante as aulas “entender os homens que assediam mulheres em autocarros e metros” e acusam-no de realizar “vários ataques racistas e xenófobos, dirigidos a pessoas de cor e a ciganos”.

Vasco Ribeiro, professor na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, admite, em declarações ao jornal Público, que teve contacto com a situação através de reuniões da faculdade e sublinha que considera que estes atos “consubstanciam crime”.

O professor da licenciatura e do mestrado em Ciências da Comunicação, realça que foi “um mero intermediário desta denúncia dos estudantes. Quando me contaram o que se passava nas aulas, eu pensei: Isto é crime e extravasa a comissão de acompanhamento da faculdade”. Vasco Ribeiro afirma que “uma universidade tem de ser um espaço de liberdade e humanismo profundo, pelo que os estudantes têm a liberdade de discordar”.

Neste sentido, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto considerou que “é suficientemente clara a existência de matéria factual para instaurar o competente processo disciplinar ao professor (…) por estarem em causa, em abstrato, violação de deveres imputados aos trabalhadores (…), bem como outros que poderão ser apurados, sem prejuízo de eventual apuro em matéria criminal”.

No texto pode ainda ler-se que “Pedro Cosme Vieira já era uma figura polémica antes de lecionar na Licenciatura em Ciências da Comunicação da UP, devido a frases como “A pretralhada que atravessa o mediterrâneo devia ser abatida a tiro” ou “se fizesse o abate sanitário de todos os infetados com sida, a doença desapareceria da face da terra”.

Além da suspensão, a Universidade nomeou um instrutor que vai escrever um relatório e terminar as diligências instrutórias.

O jornal Público tentou contactar Cosme Vieira via email, mas não obteve qualquer resposta.

O BE entregou na Assembleia da República duas perguntas relativas aos alegados comentários racistas, dirigidas ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, questionando-os sobre as ações que pretendem tomar para seja averiguada a veracidade dos factos relatados.

Esta não é a primeira vez que casos de xenofobia são associados à Universidade. Em dezembro do ano passado, a UP participou ao Ministério Público (MP) alegados atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas faculdades de Engenharia e Letras, denunciados por um movimento de estudantes.