Mário Cruz / Lusa
Segundo a lógica de rotação no topo do Tribunal Constitucional (TC) entre socialistas e sociais-democratas, seria o PS a escolher o novo presidente. No entanto, não foi o que aconteceu e o partido acusou o PSD de quebrar “acordo de cavalheiros”.
De acordo com o Observador, antes da escolha do novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), que foi eleito pelos seus pares, o PS lembrou o PSD do “acordo de cavalheiros” que faz parte da tradição na negociação dos juízes para a instituição.
Segundo o mesmo jornal, o PS queria que o escolhido fosse José João Abrantes, o juiz que o partido indicou em julho passado para o TC. Após a saída de Costa Andrade, o presidente próximo do PSD, a lógica ditava que fosse escolhido um presidente indicado pelos socialistas.
No entanto, a direção social-democrata não quis meter-se no assunto e o escolhido pelos restantes juízes acabou por ser o juiz João Pedro Caupers.
Segundo o Observador, que cita fontes próximas do processo negocial, a escolha deixou o PS “desagradado”, uma vez que o juiz conselheiro entrou no TC em março de 2014, pelo que o seu mandato termina dentro de dois anos; e porque, segundo a lógica de rotação no topo da instituição, seria a vez do PS ter o presidente.
Antes da eleição, o PS contactou a direção do PSD como “lembrete” daquela prática para garantir o equilíbrio da composição do TC. Este equilíbrio resulta do facto de os dois maiores partidos se entenderem sobre os nomes a indicar — cinco cada um —, já que os escolhidos exigem uma aprovação de dois terços dos deputados.
Já a presidência deste órgão de soberania vai rodando, tendo ambos os partidos concordado que um juiz próximo de cada um cumpre metade do tempo do mandato completo do presidente, que é de nove anos.
“O PSD rompeu o acordo de cavalheiros”, acusa-se na cúpula do PS.
Agora, o PS prepara-se para reclamar a presidência na próxima negociação que acontecerá antes do verão para garantir junto do PSD que o próximo presidente será do seu lado, método que não agradará a Rui Rio.
João Pedro Caupers foi eleito presidente no início deste mês e tem estado debaixo de fogo após terem sido recuperados textos antigos onde este se referiu aos “homossexuais”, em 2010, como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser ‘tolerado’ por eles.”
Gostava que me explicassem, como é que o poder judicial é independente do poder politico, quando é o poder politico a escolher alguns membros dos principais órgãos dos tribunais. Ou seja; há sempre forma, dos partidos virem a exercer pressão sobre esses órgãos, para obterem decisões favoráveis, como alias, está bem á vista, quando foi do Sócrates, com um tal de Nascimento, que se mostrou algo bem vergonhoso para o país.
Eu apoio o atiaul presidente do TC, as ideias emitidas à muitos anos, são corretas, não posso ver ensinar também aos meus filhos em aulas de formaçao educacional, que é irrelevante num casal, mesmo em igualdade de genero, ser homem ou mulher…ou seja ser uma questao de gosto…bem haja senhor por ter coragem de expressar o seu afrontamento ao lobie gay, efetivamente muito poderoso…homem é sempre homem, mulher será sempre mulher