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Ursula Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia

A presidente da Comissão Europeia referiu esta quarta-feira que há um “caminho muito estreito” para um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido, e que a responsabilidade da União Europeia (UE) deve ser procurar concretizá-lo.

“Como as coisas estão, não posso dizer-vos se haverá um acordo ou não. Mas posso dizer-vos que agora há um caminho para um acordo. O caminho pode ser muito estreito, mas está lá. E, como está lá, a nossa responsabilidade é continuar a tentar”, sublinhou Ursula von der Leyen durante a sessão plenária do Parlamento Europeu.

Diante dos eurodeputados, a presidente da Comissão Europeia sublinhou que “houve progressos na maioria dos assuntos”, mas continuam a haver dois pontos de bloqueio entre o Reino Unido e a União Europeia: as condições de concorrência justa e as pescas.

“Estamos agora numa situação em que estamos muito perto mas, ainda assim, demasiado longe uns dos doutros”, frisou Von der Leyen.

Na questão das condições de concorrência, a presidente do executivo comunitário sublinhou que, para a UE, a questão é “simples”: “assegurar uma concorrência justa” no mercado único europeu. Reforçou que a “arquitetura” europeia se baseia em dois pilares: as ajudas de Estado e os padrões de mercado.

“Nas ajudas de Estado, fizemos progressos, baseados em princípios comuns, garantias de execução doméstica e a possibilidade de, maneira autónoma, remediar a situação quando for preciso”, sublinhou Von der Leyen.

Já na questão dos padrões de mercado, a presidente da Comissão referiu que foi dado “um grande passo em frente” ao ter sido acordado um “mecanismo robusto de não regressão” entre os parceiros, mas que se mantêm “dificuldades acerca da maneira sobre como chegar a uma concorrência justa e que se mantenha no futuro”.

Ainda que tenha realçado que a criação de um mecanismo de resolução de diferendos “está agora largamente resolvida”, Von der Leyen sublinhou que a questão das pescas se mantém “muito difícil”.

Discussões muito difíceis no âmbito das pescas

“Nas pescas, as discussões continuam a ser muito difíceis: não questionamos a soberania do Reino Unido nas suas águas, mas pedimos previsibilidade e estabilidade para os nossos pescadores e pescadoras. Em toda a honestidade, às vezes parece que não conseguiremos resolver esta questão, mas temos de continuar a tentar”, frisou von der Leyen.

Perante uma assembleia que terá de ratificar um acordo antes do final do ano caso este seja negociado – tendo em conta que o período de transição do Reino Unido termina a 31 de dezembro – von der Leyen referiu que “os próximos dias serão decisivos”.

“O relógio põe-nos a todos numa situação muito difícil, sobretudo a este Parlamento devido ao seu direito de escrutínio e de ratificação. É por isso que quero agradecer-vos com sinceridade pelo vosso apoio e compreensão. Eu sei que, caso consigamos chegar lá, posso contar com o vosso apoio para um bom resultado”, concluiu von der Leyen.

O Reino Unido abandonou a UE a 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam no próximo dia 31 de dezembro.

Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a União Europeia passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio e com a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, para além de mais controlos alfandegários e regulatórios.

As duas partes estão a preparar-se para o cenário de ausência de acordo (‘no deal’), ainda apontado como o mais provável, e tanto UE como o Reino Unido estão a acelerar os respetivos planos de contingência.

Do lado europeu, a Comissão Europeia publicou na passada quinta-feira planos de contingência para que não sejam interrompidas a circulação rodoviária, o tráfego aéreo e as atividades de pesca, enquanto o Reino Unido confirmou este fim de semana que quatro navios da Marinha britânica estão a postos para proteger as águas de pesca do Reino Unido se não houver acordo com a UE.

“Estamos mais perto de um acordo”

Por sua vez, o  ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou que a União Europeia e o Reino Unido estão “hoje mais perto de um acordo” e confia que “a racionalidade” implícita num desfecho positivo “tenderá a imperar sobre as emoções”.

Em entrevista à agência Lusa, Augusto Santos Silva aborda também a questão das pescas, um dos últimos pontos em aberto na negociação, para frisar que, neste capítulo, Portugal não é um dos países que serão mais afetados por um eventual “no-deal”, mas que beneficiará indiretamente da sua resolução.

“À data e hora a que falamos, as perspetivas são mais positivas do que eram na semana passada e, portanto, eu diria que estamos hoje mais perto de um acordo sobre a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido”, afirma o ministro.

O ministro justifica esse otimismo apontando que “as equipas negociadoras estão a trabalhar”, que, “por duas vezes […] a presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro do Reino Unido impediram que houvesse o fecho das negociações sem resultado positivo” e, “sobretudo, porque aquilo que separa as duas entidades é hoje relativamente pouco”. “Acredito que no fim do dia a racionalidade tenderá a imperar sobre as emoções. Eu acredito que haja um acordo”, afirma.

Um dos “pontos críticos” pendentes de acordo são as pescas, em relação ao qual Portugal tem “um interesse meramente indireto”, na medida em que, para a pesca nas águas da Noruega, nomeadamente de bacalhau, beneficia “de haver uma contrapartida oferecida à Noruega a partir de direitos de pesca nas águas do Reino Unido”.

“Portanto, o nosso interesse é meramente indireto, não fazemos parte do grupo de países que serão mais diretamente prejudicados se não houver acordo”, explica.