No próximo ano, a inflação negativa e a contração da economia farão com que as pensões acima de 658,2 euros fiquem congeladas. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a inflação média sem habitação, o indicador que serve de referência ao aumento das pensões, fixou-se em -0,03%.
Caso se aplicasse a atualização automática, todas as pensões ficariam congeladas em 2021, mas o Governo assumiu que iria dar um aumento extraordinário de 10 euros a quem recebe reformas até aos 658,2 euros, que começa a ser pago em janeiro de 2021, abrangendo 1,9 milhões de pessoas, avançou na quarta-feira o Público.
A regra de atualização automática considera a variação média da inflação (sem habitação) nos últimos 12 meses e a média da taxa do crescimento anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre. A inflação serve de referência, mas depois, consoante o valor da pensão e a economia, acrescenta-se ou retira-se algumas décimas ao valor.
Este aumento custará 270 milhões de euros ao Estado, não sendo a primeira vez que o Governo dá aumento extraordinário a quem recebe pensões mais baixas. Em 2020, o aumento foi pago em maio; em 2019, em janeiro; e, em 2017 e em 2018, em agosto.