Os juízes do Tribunal da Relação do Porto usaram carros do tribunal para irem a um almoço em Amarante, pouco depois de terem condenado o autarca de Vila Nova de Gaia à perda de mandato por usar o carro oficial para fins pessoais. Os magistrados garantem que o almoço foi um evento institucional.
Os juízes do Tribunal da Relação do Porto (TRP) estão no centro de uma polémica por se terem deslocado para um almoço de encerramento do ano judicial realizado no dia 10 de julho em Amarante em viaturas oficiais.
O evento incluiu ainda um passeio pela cidade e uma visita à Igreja de São Gonçalo, segundo descreveu uma juíza desembargadora nas redes sociais. A utilização das viaturas do tribunal está a ser criticada porque, recentemente, o mesmo tribunal confirmou a condenação do ex-presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Rodrigues, por peculato de uso devido à utilização de veículo oficial para fins pessoais.
Em resposta ao Correio da Manhã, através do Conselho Superior da Magistratura, o Tribunal da Relação justificou que a deslocação fazia parte de “um protocolo de encerramento do ano judicial, destinado a homenagear os juízes que se jubilaram durante o ano”, sublinhando que se tratou de um “encontro institucional”.
A organização destacou ainda que o evento contou com a presença do presidente da Câmara de Amarante, Jorge Ricardo, que, contactado, afirmou ter feito apenas “um ato simbólico” para dar as boas-vindas
O tribunal garantiu ainda que “as refeições foram integralmente suportadas pelos participantes” e que a deslocação dos restantes juízes foi feita por meios próprios, incluindo um autocarro alugado e pago pelos presentes. “Não implicou qualquer custo para o Tribunal da Relação do Porto”, assegurou a instituição.
O Conselho Superior da Magistratura, por sua vez, afirmou não ter tido conhecimento da iniciativa.
E nós pagamos isso tudo! Carros, juízes, políticos e afins; e outros seres obscuros que proliferam no meio.
Então se as refeições foram pagas por eles não se tratou de nada oficial. Paga Zé