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Os deputados pró-democracia de Hong Kong anunciaram, esta quarta-feira, a renúncia ao Conselho Legislativo, após quatro deles terem sido afastados sob o pretexto de constituírem uma ameaça à segurança nacional.
“Nós, [membros] do campo pró-democracia, permaneceremos ao lado dos nossos colegas que foram excluídos. Vamos renunciar em massa“, disse Wu Chi-wai, chefe dos quinze legisladores pró-democracia no parlamento local.
O Executivo de Hong Kong anunciou, esta quarta-feira, que vai desqualificar os legisladores Alvin Yeung, Dennis Kwok, Kwok Ka-ki e Kenneth Leung.
As desqualificações ocorreram depois de o Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da China, que reuniu na terça e quarta-feira, aprovar uma resolução que afirma que aqueles que apoiam a independência de Hong Kong, recusam-se a reconhecer a soberania da China sobre a cidade, ameaçam a segurança nacional ou pedem a intervenção de forças externas nos assuntos da cidade, devem ser desqualificados.
“Embora estejamos a enfrentar muitas dificuldades no futuro próximo na luta pela democracia, nunca, mas nunca desistiremos”, disse Wu Chi-wai.
Wu disse que os legisladores pró-democracia vão entregar as suas cartas de demissão na quinta-feira. Durante a conferência de imprensa, os legisladores pró-democracia gritaram “força Hong Kong, permaneceremos juntos”, de mãos dadas.
“Este é um ato de Pequim que visa soar o toque de morte na luta pela democracia em Hong Kong, porque eles pensariam que, de agora em diante, qualquer pessoa que eles considerem politicamente incorreto ou não patriota, ou simplesmente não lhes agradasse, poderiam simplesmente derrubá-lo”, disse a legisladora pró-democracia Claudia Mo.
Pequim impôs este ano uma lei de segurança nacional, depois de meses de protestos anti-governamentais terem abalado a cidade no ano passado.
“Em termos de legalidade e constitucionalidade, obviamente que, do nosso ponto de vista, isto é claramente uma violação da Lei Básica, e dos nossos direitos de participar nos assuntos públicos, e uma falha em observar o devido processo” legislativo, disse Kwok, um dos deputados desqualificados por Pequim, referindo-se à miniconstituição de Hong Kong.
A líder de Hong Kong, Carrie Lam, disse, hoje, que os legisladores devem agir de maneira adequada e que a cidade precisa de uma assembleia composta por patriotas.
“Não podemos permitir que membros do Conselho Legislativo julgados de acordo com a lei sejam incapazes de cumprir os requisitos e pré-requisitos para continuarem a trabalhar”, disse Lam.
Uma renúncia em massa pelo campo pró-democracia deixará a legislatura de Hong Kong com apenas deputados pró-Pequim, que já representam a maioria dos assentos. As renúncias podem permitir que os legisladores aprovem projetos de lei favorecidos por Pequim sem oposição.
No início do ano, os quatro deputados agora desqualificados foram impedidos de concorrer às eleições legislativas, originalmente marcadas para setembro, antes de o Executivo declarar que iria adiar as eleições por um ano devido à pandemia de covid-19.
Os deputados foram desqualificados pelos seus apelos junto de Governos estrangeiros para que impusessem sanções a Hong Kong e a Pequim. Os quatro legisladores permaneceram nos seus cargos após o adiamento das eleições.
O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Wenbin, disse, hoje, que a desqualificação dos legisladores é necessária para manter o Estado de Direito e a ordem constitucional em Hong Kong.
“Apoiamos firmemente o Executivo [de Hong Kong] no desempenho das suas funções, de acordo com a decisão do Comité Permanente”, disse Wang, em conferência de imprensa.
A imposição por Pequim da lei de segurança nacional em Hong Kong, em junho passado, foi alvo de condenação por Washington e outras democracias ocidentais.
Vários países suspenderam os seus tratados de extradição com Hong Kong. Washington impôs sanções sobre Lam e outros membros do Executivo de Hong Kong.
// Lusa
