O Obamacare, que garantiu o acesso à saúde para milhões de norte-americanos, pode resistir às investidas de Donald Trump.
Segundo a CNN, John Roberts, presidente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, e o juiz Brett Kavanaugh entenderam que não cabe ao tribunal revogar o Obamacare, “mesmo que algumas das cláusulas da legislação sejam consideradas inconstitucionais”. Esta posição representa uma vitória para a legislação, que enfrenta o terceiro e último escrutínio do Supremo.
O Obamacare foi aprovado no mandato de Barack Obama e tem sido alvo de duras críticas por parte do atual Presidente dos Estados Unidos. Donald Trump quer que o Supremo Tribunal de Justiça revogue a legislação de saúde.
O The New York Times avança, esta terça-feira, que pelo menos cinco juízes do Supremo Tribunal, incluindo dois elementos da sua maioria conservadora, indicaram que votarão contra a revogação do último “exame” à Lei da Saúde. Isto significa que a legislação poderá sobreviver a este último escrutínio.
No entanto, ainda não é claro se o Supremo vai manter ou revogar o chamado mandato individual, que sofreu uma séria amputação em 2017. “Parece bastante claro que a solução adequada será cortar a cláusula do mandato e deixar o resto da lei em vigor”, disse o juiz Brett Kavanaugh, citado pelo diário norte-americano.
À semelhança de Kavanaugh, John Roberts afirmou que “o Congresso deixou o resto da lei intacta quando reduziu a pena [ausência seguro] para zero”. Stephen G. Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan – os três juízes da ala democrata do Supremo Tribunal – também se mostraram favoráveis, escreve o Expresso.
A lei conta com cinco votos de apoio e deverá ter votos contra de três juízes da ala conservadora: Clarence Thomas, Samuel Alito Jr., e Neil Gorsuch. A decisão final só deverá ser conhecida em junho de 2021.
