O Orçamento do Estado para 2021 acaba de ser aprovado na generalidade com os votos a favor apenas do PS, a abstenção do PCP, do PAN, do PEV e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.
O Bloco de Esquerda juntou-se à direita (PSD, CDS, Chega e IL) para rejeitar a proposta de Orçamento apresentada pelo Governo. Ao todo houve 108 votos a favor e 105 votos contra. A votação ocorreu sem surpresas, com os partidos a votarem de acordo com aquilo que era previsto.
Quando Eduardo Ferro Rodrigues anunciou o resultado da votação, todos os deputados da bancada do PS se levantaram e aplaudiram a aprovação.
Agora segue-se a discussão na especialidade: os ministros serão todos ouvidos nas comissões parlamentares sobre as políticas sectoriais nas próximas duas semanas. Os partidos têm até dia 13 de novembro para apresentar propostas de alteração e a votação final global está marcada para o dia 26 de novembro.
À saída do plenário, o primeiro-ministro António Costa disse que foi dado hoje um “passo muito importante” para o país.
“Hoje foi dado um passo muito importante para o país poder ter um bom orçamento para 2021, que permita responder à crise reforçando o nosso SNS, que permita proteger todos sem deixar ninguém para trás e para apoiar fortemente a recuperação económica e a manutenção do emprego”, afirmou o primeiro-ministro aos jornalistas.
“Agora vamos entrar na especialidade. Temos toda a abertura e vamos trabalhar para acolher as propostas que sejam razoáveis e possíveis e que permitam ultrapassar as limitações e insuficiências que os partidos identificaram”, acrescentou, prometendo colaborar com todos para conseguir a aprovação do OE2021.