Hugo Delgado / Lusa
Os profissionais de saúde que combatem diariamente a pandemia vão ter direito a um subsídio de risco que pode chegar, no máximo, até aos 219 euros mensais.
A medida, inscrita no Orçamento de Estado para 2021, que dará entrada no Parlamento na segunda-feira, é reivindicada pelo Bloco de Esquerda e PCP e será pago no máximo até 12 meses por ano e enquanto a situação de pandemia durar, segundo escreve o jornal Público.
O subsídio, oficialmente nomeado como chamado subsídio extraordinário e transitório de risco representará 20% da remuneração base mensal dos profissionais de saúde até ao limite de 50% do Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, não poderá ultrapassar os 219 euros, detalha ainda o Jornal de Negócios.
O subsídio destina-se a todos os profissionais médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que estão ligados aos serviços de despistagem, tratamento e apoio aos doentes infetados pelo vírus SARS-CoV-2.
A medida tinha já sido anunciada na semana passada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
Questionado pelo Jornal de Negócios sobre a medida, fonte oficial Ministério da Saúde disse apenas, na passada terça-feira, que ainda está a preparar a regulamentação. “O Ministério da Saúde está a trabalhar na definição de critérios para cumprir com equidade a lei que prevê a compensação a atribuir aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à pandemia de covid-19”.
Portugal registou nesta sexta-feira mais 12 mortos relacionados com o novo coronavírus (covid-19) e 1.394 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Desde o início da pandemia, em março, este é o segundo maior número de casos de infeção. O maior foi em 10 de abril, com 1.516. Portugal já registou 2.062 mortes e 83.928 casos de infeção, estando hoje ativos 29.702 casos, mais 735 do que na quinta-feira.
