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Estado e autarquias vão lançar programa de estágios na administração pública

Tiago Petinga / Lusa

Em 2021, o Governo vai lançar um programa de estágios nas administrações central e local para jovens desempregados ou pessoas à procura do primeiro emprego.

O Jornal de Negócios adiantou esta terça-feira que o Governo vai recuperar o programa de estágios na administração pública no próximo ano. A medida deverá constar do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) e foi apresentada nesta terça-feira aos sindicatos.

“Em 2021, os membros do Governo responsáveis pela área da administração pública, das finanças e do trabalho (…) promovem a abertura de um programa de estágios para jovens desempregados ou à procura de primeiro emprego na administração central e local”, lê-se no documento.

A medida surge numa altura em que o país enfrenta uma grave crise provocada pela pandemia que levará a um aumento expressivo da taxa de desemprego, apesar de todos os apoios à manutenção dos postos de trabalho que têm sido criados pelo Governo.

Por outro lado, os sindicatos desconfiam da medida, uma vez que pode criar novas situações de precariedade.

“Fazem um ano de estágio e depois desse ano podem ficar ou não. Aliás, temos ainda, na regularização de trabalhadores precários, muitos dos que estiveram em estágio na administração pública”, disse Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

“Sempre que ouvimos falar em programa de estágios, sabemos o que vem a seguir: trabalhadores estagiários a desempenhar funções que deviam ser desempenhadas por trabalhadores permanentes”, disse Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum.

De acordo com o jornal Público, os estágios na administração local (PEPAL) mantêm-se e já vão na sexta edição. Já o programa de estágios na administração central (PEPAC) só teve três edições e a última decorreu em 2015.

ZAP //

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