Desilusão, ceticismo e receio de uma “festa do Bloco Central”. Plano de Recuperação não convence partidos

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, recebeu uma delegação do PSD, liderada pelo seu presidente, Rui Rio

Esta segunda-feira, António Costa apresentou aos partidos com assento parlamentar o Plano de Recuperação e Resiliência, mas a reação geral foi de incerteza e desânimo.

O Plano de Recuperação e Resiliência é um dos instrumentos do Governo de António Costa para gerir parte dos 12,9 mil milhões de euros destinados a Portugal em subvenções a fundo perdido, disponibilizadas por Bruxelas no âmbito da resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para já, estão disponíveis e confirmados 9,1 mil milhões, enquanto que os restantes 2,7 mil milhões estimados deverão ser alocados em 2022, em função do crescimento económico. António Costa ambicionava “um amplo consenso político” em torno do Plano Costa e Silva, mas não conseguiu.

Na apresentação do plano, que decorreu esta segunda-feira em São Bento, os partidos mostraram-se pouco otimistas.

O PSD demonstrou pouco entusiasmo com o esboço, com o líder do partido a sublinhar, no final do encontro, a falta de um “apoio claro às empresas, ao investimento privado e à exportação”. Aliás, é por esse motivo que os sociais-democratas estão já a preparar “um documento alternativo ao do Governo“, que deverá ser apresentado no final deste mês ou início do próximo.

Rui Rio afirmou que as prioridades a atribuir à gestão deste “montante excecional” estão já planeadas e que o programa foi “desenhado tendo em vista o futuro”. O principal objetivo é conseguir uma “classe média mais robusta”. “Quanto mais forte e maior é a classe média, mais desenvolvido é um país.”

Ainda assim, o líder do PSD admitiu que, entre o Plano do Executivo e o documento que irá apresentar irá haver alguma “coincidência” e que as propostas do Plano de Recuperação e Resiliência para o setor empresarial terão de ser analisadas, uma vez que não estão “metidas numa gaveta empresas”, mas “dispersas”.

À saída da reunião com António Costa, o Bloco de Esquerda desvalorizou o plano e admitiu que se está “a trabalhar sobre um cenário hipotético que o Governo coloca”. “A União Europeia tem tido muitos anúncios e poucas decisões”, disse Catarina Martins.

Admitindo que “a preocupação do Bloco de Esquerda é para já, é imediata, é para responder já”, a líder bloquista preferiu exigir ao primeiro-ministro o cumprimento do Orçamento do Estado relativo a este ano, especialmente a questão da contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O PCP criticou a “página em branco” sobre “a valorização do trabalho e dos trabalhadores”, nomeadamente no que diz respeito “aos seus salários e os seus direitos”.

“Tendo em conta os efeitos da pandemia, tendo em conta problemas estruturais, que já vinham de antes da pandemia, e que hoje estão mais visíveis e expostos”, Jerónimo de Sousa exigiu mais relevância para a área da Saúde, nomeadamente a construção de hospitais já prometidos e nunca concretizados.

A poucas semanas de o Governo entregar o Orçamento no Parlamento, o comunista disse recusar “pressões” ou “chantagens com base numa suposta crise” política, admitida pelo próprio primeiro-ministro caso o OE2021 fosse chumbado.

De “espírito aberto”, Jerónimo de Sousa afirmou que o partido parte para “o diálogo” com o Governo com uma perspetiva de “construir e criar propostas”, mas sublinhou que é necessária “uma mudança na vida política”, com uma “política alternativa”.

Mais pragmático, o CDS-PP apresentou três condições para apoiar o Plano de Recuperação e Resiliência. A primeira, é que “o Estado não pode ficar com a fatia mais significativa destes apoios”, desviando-os da economia real e das empresas.

Em segundo lugar, explicou Francisco Rodrigues dos Santos, o CDS pretende uma “reforma do modelo económico e de crescimento do nosso país”, pelo que, “este plano não pode ser uma lista de compras e de obras públicas”.

Por último, destacou, “a execução e a alocação destes dinheiros” não pode significar “uma festa do Bloco Central, sentando à mesa do Orçamento os mesmos de sempre e as empresas que estão no radar dos convites do Governo”.

André Silva, do PAN, considerou que o documento peca pela “falta de uma visão progressista”. O plano assenta “num modelo económico obsoleto” de “exploração de recursos num planeta que é finito”, onde não estão “definidas propostas” quanto ao combate às alterações climáticas.

Além disso, sublinhou, o documento é “insuficiente” quanto à economia circular”, porque não tem uma “visão para a redução de resíduos”.

O Chega disse que o Plano é “um conjunto de ideias vagas que não permite aos partidos da oposição fazer o escrutínio que devem fazer”, sublinhou que “não há certezas” sobre quando chegará o dinheiro prometido por Bruxelas e criticou o carácter “estanque” do documento.

“Esquece a classe média, que tem sustentado o país”, em favor dos “mesmo de sempre. É uma espécie de salvem-se se puderem, porque se não puderem o Estado também não vai estar lá para vos apoiar”, frisou o líder do partido, André Ventura.

Falando numa oportunidade perdida, o PEV assumiu alguma preocupação em relação ao Plano Costa e Silva, adiantando que “não foram tiradas as ilações devidas” da pandemia.

Da mesma forma, a Iniciativa Liberal falou numa “oportunidade única” que o Governo se prepara para desperdiçar por optar, “mais uma vez”, por uma gestão “de cima para baixo”. “O período que se avizinha, os próximos seis a sete anos, exige execuções anuais na casa dos seis a sete mil milhões de euros”, declarou João Cotrim de Figueiredo.

A primeira versão do documento apresentado esta segunda-feira aos partidos com assento parlamentar será entregue em Bruxelas a 15 de outubro.