Tiago Petinga / Lusa
António Costa vai receber hoje e amanhã os partidos para falar sobre o programa de recuperação da economia, com o plano de Costa Silva como ponto de partida do encontro. Os partidos já deixaram algumas pistas sobre o que os preocupa.
O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se esta segunda e terça-feira em São Bento com os partidos com representação parlamentar, para abordar o Plano de Recuperação e Resiliência, documento que, diz o Público, classifica como estratégico e em relação ao qual o primeiro-ministro quer alcançar um “amplo consenso” político.
Na semana passada, o Governo recebeu das mãos do gestor António Costa Silva a versão final da Visão Estratégica que servirá de base ao plano nacional para recuperar a economia após o período de pandemia que assola o país. Depois de os partidos terem tido oportunidade de ouvir Costa Silva no Parlamento, deixaram algumas pistas sobre o que mais os preocupa.
O Partido Socialista quer que o plano seja consensual entre os partidos. Como o plano se deverá desenrolar nos próximos 10 anos, este estará de certeza presente durante três legislaturas, por isso o PS defende a necessidade de um consenso em torno dos grandes investimentos. Foi também este o motivo que levou o PS a chamar Costa Silva ao Parlamento — numa tentativa de o aproximar dos partidos.
O PSD defende ser necessário um Estado resiliente para a aplicação deste plano, que “garanta a igualdade de oportunidades, facilitador e que liberte burocracias”. Os sociais-democratas estão ainda preocupados com a dificuldade na hierarquia de prioridades, na articulação entre ações, nos prazos, nos custos e nas fontes de financiamento, e quer saber onde estão as “transformações para que este plano seja executado”.
Filipa Roseta, também deputada do PSD, mostrou-se ainda preocupada com a falta de aposta na coesão territorial e explica que “não vale a pena dizer que estamos a apostar na coesão territorial, quando pomos o dinheiro todo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”.
Para o Bloco de Esquerda, a redução da precariedade é um dos pontos em que o plano fica aquém do esperado. A transição energética, apesar de referida no documento, é vista pelo BE como tendo algumas contradições com o facto de o modelo de crescimento ali defendido continuar a apostar no consumo de recursos. Também a revitalização do interior surge aos olhos do BE como “apenas um discurso”.
O PCP está com dúvidas sobre quem vai beneficiar do plano. Os comunistas acreditam que foi o facto de Portugal estar perante uma Administração Pública “desnatada” que o Governo recorreu a este trabalho externo. De acordo com o Público, os comunistas estão também preocupados com os trabalhadores, pois no documento estes mais parecem um “objeto”, e “não um sujeito”.
O CDS reconhecee que deve haver um envolvimento dos vários sectores num plano a longo prazo, mas é preciso saber também que “disponibilidades” é que existem da parte do Governo, e que escolhas pretende fazer. A distribuição dos fundos — dos quase 58 mil milhões de euros — é outra das dúvidas.
O PAN critica o plano e considera-o demasiado focado em questões de consumo. O deputado André Silva mostrou-se ainda preocupado com falta de defesa de uma posição clara sobre o novo aeroporto de Lisboa, e com questões ambientais que não estão presentes no documento.
Para a Iniciativa Liberal, o plano é “um catálogo de ideias”. Entre as preocupações de João Cotrim de Figueiredo, estão a falta de visão estratégica do plano — que teme que seja uma “miragem poética com zero efeito prático”. O deputado da IL mostra-se muito cético em relação ao plano elaborado por Costa Silva, já que na apresentação do mesmo viu “uma descarada sessão de propaganda”.
Por sua vez, o PEV diz que o plano promove dicotomia entre espaço urbano e rural, e que é muito assente na utilização de recursos geológico. Segundo o Público, os Verdes sustentam que o plano “não deve assentar no investimento em infra-estruturas e matérias com avultado impacto ambiental”, e criticam o desfavorecimento da agricultura familiar, num plano que prioriza grandes empresas com a digitalização e modernização tecnológica.
Para o Chega, o plano é “fraco e redondo, não define uma estratégia realista. André Ventura critica de forma incisiva o plano de Costa e Silva face à situação de crise que o país já atravessa, e que “todos os dados apontam se irá agravar em breve”. Outra das preocupações do Chega é o facto de a estratégia prevista no plano ser “profundamente desconhecedora da realidade de vários distritos, especialmente daqueles que foram mais afetados pela crise, como é o caso de toda a região do Algarve.
Hoje serão conhecidos novos contornos do plano de António Costa e Silva.
O plano do António Costa & Silva é mais corrupção, peculato, branqueamento de capitais, recebimentos indevidos de vantagem que já vamos conhecendo desde o 25/4 incluindo o tempo do Sóares, do Prof. Silva, do Guterres, com especial intensidade no tempo do Sócrates e que só não terá passado pelo Passos (ainda não é seguro afirmar pq decorrem investigações) por causa do controlo da Troika. Já CHEGA!
Antes do 25/4 é que era!…
Estamos a ir mal. Agora surgiu uma tonteria generalizada de que apostamos na ferrovia e o país salta para o topo dos países desenvolvidos. Por aqui, acho que os nossos dirigentes ainda não compreenderam o essencial: o que faz a diferença não são as máquinas e os recursos materiais, são as pessoas. Temos de investir mais na educação, na investigação e na criação de spin offs entre Universidades, Politécnicos, Centros de Investigação e meio empresarial. Temos de criar condições para os melhores não fugirem do país. De que nos vale o comboio se depois não tivermos empresas competitivas? Apenas servirá para trazer mais produtos importados.
É urgente criar condições para reduzir custos e aumentar a competitividade das empresas nacionais. A ferrovia é importante nas exportações mas está longe de ser tudo. E que tal reduzir os custos energéticos e o custo do trabalho (subentenda-se os impostos e contribuições pagos pelas empresas ao Estado)? E que tal ter uma justiça acessível e que funcione atempadamente? E a prometida desmaterizalização, simplificação e digitalização do relacionamento do contribuinte / cidadão / empresa com o Estado nas suas múltiplas vertentes? E o pacto regime na área fiscal que possibilite uma estabilidade de longo prazo em matéria de impostos? Todos estes fatores são igualmente determinantes para a vida das empresas. Não é apenas a ferrovia.
Do que vi parece-me que a estratégia delineada é curta em ambições e demasiado fechada sobre a ferrovia. Se assim for, iremos perder uma oportunidade de ouro para fazer as reformas que o país precisa.
Note-se:
A ferrovia é importante, mas apenas quando tivermos comboios de produtos para exportar para o espaço europeu e neste caso deve ser paga pelos próprios agentes económicos.
O hidrogénio é importante embora 10 vezes mais perigoso que a energia nuclear, mas só quando se estiver na iminência de esgotar toda energia que produzimos e que neste momento temos de exportar a preços de perder dinheiro para garantir a reserva girante.
É importante ter um aeroporto capaz, mas para servir todo o país e não apenas Lisboa. Por isso, não deve ficar pelo Montijo nem Ota ou tampouco Alcochete. Tem de ficar próximo do centro geodésico do país, servido por autoestrada e ferrovia.