(h) Jessica Taylor / UK Parliament / EPA
A proposta de lei do Governo britânico que se sobrepõe a parte do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi hoje aprovada no parlamento, apesar da contestação dentro do próprio Partido Conservador.
O texto foi aprovado com 340 votos a favor e 263 contra, uma margem de 77 votos, tendo também sido rejeitadas várias propostas de alteração. Segue agora para o debate na especialidade e terá de ser aprovado pela Câmara dos Lordes, a câmara alta do parlamento britânico, antes de ser promulgado.
A Proposta de Lei do Mercado Interno estabelece regras para o comércio dentro do Reino Unido depois do fim do período de transição, em 2021, quando acabar o acesso ao mercado único e à união aduaneira da UE.
O Governo britânico quer garantir que produtos da Irlanda do Norte continuem a ter acesso sem restrições ao mercado do Reino Unido e quer impedir que se apliquem provisões em áreas como declarações de exportação, apoios estatais e controlos aduaneiros entre a província britânica e a Grã-Bretanha, a ilha onde se encontram a Inglaterra, Escócia e País de Gales.
O Acordo de Saída da UE e o Protocolo da Irlanda do Norte foram redigidos com o objetivo de proteger o processo de paz na Irlanda do Norte, evitando a necessidade de uma fronteira física entre o território britânico com a Irlanda, membro da UE.
O Governo britânico argumenta que a legislação proposta é uma “rede de segurança” para o caso de não existir entendimento para um futuro acordo de comércio, resolvendo problemas jurídicos e evitar novas barreiras ao comércio entre diferentes partes do Reino Unido.
Porém, também reconheceu que viola o direito internacional, o que gerou protestos dentro do Partido Conservador, ainda assim insuficientes para uma revolta que derrotasse o Governo.
A iniciativa foi criticada por políticos de todos os quadrantes políticos, em particular por quatro ex-primeiros-ministros, os conservadores John Major, Theresa May e David Cameron, e o trabalhista Tony Blair.
Bruxelas manifestou insatisfação e ameaçou com represálias na justiça, além de referir o risco para as negociações em curso para um acordo de comércio pós-Brexit entre o Reino Unido e a UE.
A nona ronda realiza-se esta semana, num ambiente de tensão e com várias divergências relativamente a questões de concorrência e acesso dos barcos europeus às águas de pesca britânicas.
// Lusa
Os cães Europeus vão ladrar e a caravana Inglesa vai passar.
Mais valia o parlamento europeu (assim mesmo em letra pequenina) parar de fazer fitas, deixar os bifes escrever o que lhes der na real gana e cada um seguir com a sua vidinha. Com mais ou menos teatro, vai ser o que vai acontecer.
Podemos rumar com uns barquinhos Tamisa acima e abater a Torre, ocupar Irlanda do Norte e cantar às armas. Mas a Aldi e a Lidl querem ter acesso ao mercado britânico e tudo o resto é teatro. Eu pessoalmente não preciso da inglaterra por nada, não gasto nada deles e embora querem passar por gente controlada e disciplinada, aquí so aparecem bebados e drogados
cabecinha pequenina.
Eu vendo maioritariamente para o reino Unido. E como eu muitos!
Tu vendes mas é às Irlandesas! É diferente . . .
Se a tua mãe fosse irlandesa tu vias o que eu lhe vendia.
Não tou a ver nada, nada mesmo. Se ela fosse Irlandesa, mesmo assim não teria microscópio
Não vais ver nada porque estás de costas…
Pois isto são técnicas que desconheço
Este estava bem junto com o gordo da Coreia… é só “re-escrever” e mudar o que lhe apetece…