Governo facilita condições de acesso dos emigrantes ao Ensino Superior

José Sena Goulão / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Manuel Heitor

Os alunos provenientes da comunidade emigrante candidatos ao ensino superior em Portugal passam a poder fazer o reconhecimento do ensino secundário nos países de origem, disse à agência Lusa o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Um aluno emigrante ou descendente de emigrantes que quisesse frequentar o ensino superior tinha até agora que fazer o reconhecimento do ensino secundário “praticamente por via presencial na escola secundária da sua origem ou da origem dos seus ascendentes”, explicou João Sobrinho Teixeira.

Se no espaço europeu isso representava alguma dificuldade, fora do espaço europeu essa dificuldade era “enorme”. Por isso, o Governo introduziu este ano “condições novas para que o processo de candidatura possa ser fácil”.

“Criámos um sistema em que esse pedido pode ser feito à Direção-Geral de Educação ou nos serviços consulares a partir do país de residência, o que vai agilizar o processo burocrático”, explicou o governante.

O Governo introduziu, por outro lado, pela primeira vez a possibilidade de os alunos provenientes da comunidade emigrante que fizeram o percurso do ensino profissional e vocacional – que já representam mais de 40% do ensino secundário português – poderem também eles ter acesso às licenciaturas através da realização de exames feitos por agrupamentos de instituições do ensino superior.

Esses exames, que começaram por ser pensados para os alunos que fizeram o ensino vocacional e profissional em Portugal, vão avaliar a capacidade que os estudantes provenientes da emigração adquiriram para acesso ao ensino superior tendo em conta o processo de aprendizagem nos respetivos países de origem.

“Para entrarem nas licenciaturas e mestrados integrados, esses estudantes tinham que realizar exames do científico-humanístico em matérias que nunca deram e não era um processo nem justo nem adequado. Esse processo correu bem, ainda está a decorrer, mas quisemos desde logo estendê-lo à nossa comunidade emigrante”, disse.

“Com grande esforço, e logo no primeiro ano, as instituições do ensino superior portuguesas estão abertas para receber estudantes provenientes de diversos países, que seguiram também no secundário o ensino vocacional ou profissional. Têm aqui uma forma de acesso igual à dos estudantes que estão a frequentar esse ensino em Portugal e a possibilidade de prosseguirem os estudos”, reforçou o governante.

“Atratividade das instituições portuguesas”

“Temos investido na divulgação das oportunidades que criámos para os filhos dos emigrantes portugueses virem estudar para Portugal, mostrando-lhes a atratividade das instituições portuguesas” por comparação com as suas congéneres em todo o mundo, afirmou o secretário de Estado.

“Também à nossa comunidade emigrante queremos passar mensagem de que o caminho que Portugal quer seguir é o de uma cada vez maior qualificação, para chegar ao objetivo de termos 6 [em cada 10 jovens] no final da década a frequentar o ensino superior e queremos fazer do ensino superior uma forma de elevador social e um promotor das migrações sociais”, afirmou.

No ano passado, o número de estudantes provenientes da comunidade emigrante aumentou quase 60% face ao ano anterior, sublinhou Sobrinho Teixeira. Ainda assim, o registo é muito baixo. Apenas 416 destes estudantes entraram nas instituições portuguesas do ensino superior no ano passado.

Se o número se mantivesse este ano, corresponderia a 11,5% das 3.599 vagas que têm este ano à disposição no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2020 (CNA2020), que decorre até dia 23 de agosto, e oferece um total de 51 mil vagas.

“O número de estudantes emigrantes que vieram estudar para Portugal é muito baixo e queremos aumentá-lo, mas é bom que esteja a aumentar a um ritmo de 50 a 60% ao ano”, sublinhou o governante, lembrando que há dois anos esse registo já tinha subido 44%. “O caminho que está a ser feito é bom, porque partindo de números baixos estamos a conseguir aumentar a um ritmo elevado, que esperamos que continue”, concluiu