Elza Fiúza / ABr
As autoridades brasileiras prenderam o alegado violador da menina, de 10 anos, que abortou, esta semana, depois de ter engravidado na sequência dos abusos sexuais.
O governador do estado brasileiro do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou através das redes sociais que a prisão ocorreu na manhã desta terça-feira e explicou que a sua equipa de segurança dará os “detalhes da operação” ao longo do dia.
“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável desta natureza”, escreveu o governador no Twitter.
O alegado violador, de 33 anos, estava no estado de Minas Gerais. O acusado é tio da vítima e, segundo a menina, de 10 anos, já cometia abusos sexuais há pelo menos quatro anos.
O caso que chocou o Brasil veio à tona na semana passada, depois de a criança ter sido internada num hospital na cidade de São Mateus, interior do Espírito Santo, com fortes dores abdominais. Os médicos constataram que estava grávida de três meses.
Na última sexta-feira, a Justiça brasileira autorizou a menina a passar por um procedimento de interrupção da gravidez, permitido no Brasil apenas em casos de violação, se a gestante estiver em risco de morte ou quando o feto apresentar anencefalia (má formação do cérebro caracterizada pela ausência total do encéfalo e da caixa craniana do feto).
Para fazer o procedimento, a menina foi transferida para um hospital na cidade de Recife, capital do estado de Pernambuco, após uma equipa médica do Espírito Santo se ter recusado a realizar o aborto.
A repercussão do caso nos media locais também reacendeu a polémica sobre o aborto no Brasil, país que possui legislação muito restritiva a esta prática.
Apesar de se tratar de um processo que corre em segredo de justiça, o hospital e o nome da menina tornaram-se conhecidos depois de terem sido divulgados pela ativista de extrema-direita Sara Giromini, que se autodenomina Sara Winter, em liberdade condicional após ser presa por ameaçar juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A fiel apoiante do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, chefe do grupo de extrema-direita “300 do Brasil”, divulgou a identidade da menina nas redes sociais, o que pode constituir uma infração penal e, por isso, a Justiça determinou que todas as publicações feitas por Winter fossem excluídas.
Vários ativistas pró e contra o aborto reuniram-se, no último domingo, em frente ao hospital onde a menina realizou o aborto, e alguns grupos religiosos até tentaram invadir a maternidade do centro médico, gritando que o médico e a paciente eram assassinos.
Por sua vez, o Ministério Público Regional do Espírito Santo abriu um inquérito sobre supostas pressões de grupos religiosos, evangélicos e católicos, que tentaram persuadir a família da menina a não realizar o aborto.
ZAP // Lusa
