“Buraco” do Fundo de Resolução aumenta para 7 mil milhões (e a culpa é do Novo Banco)

José Sena Goulão / Lusa

António Ramalho, presidente do Novo Banco

Os prejuízos do Fundo de Resolução agravaram-se para 119,4 milhões de euros, depois de terem atingido 106,3 milhões de euros em 2018. O “buraco” na entidade já vai em 7020,6 milhões de euros. As injecções no Novo Banco contribuíram para este saldo negativo.

Os resultados apresentados reflectem “no essencial, o reconhecimento dos  juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif (116,6 milhões de euros, dos quais 102,6 milhões de euros pagos ou a pagar ao Estado) e o pagamento de comissões ao Estado, no montante total de 2,7 milhões de euros”, refere em comunicado o Fundo de Resolução.

Assim, “do resultado líquido negativo de 119,4 milhões de euros, cerca de 105,3 milhões de euros correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado“, lê-se no relatório da instituição que agrega bancos e sociedades financeiras e que se tem destacado pelas injecções de dinheiro no Novo Banco.

A entidade indicou que em 31 de Dezembro de 2019 “os recursos próprios do Fundo apresentavam um saldo negativo de 7020,6 milhões de euros, o que representa um agravamento do saldo negativo em 906,6 milhões de euros” face a 2018.

Este agravamento deveu-se, de acordo com o documento, ao efeito das “contribuições recebidas pelo Fundo de Resolução, provenientes, directa ou indirectamente, do sector bancário, cujo valor global ascendeu a 253,8 milhões de euros”, conjugado com “os efeitos financeiros ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução, cujo valor global líquido ascendeu a -1040,9 milhões de euros”, e com “os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução, cujo valor global ascendeu a 119,4 milhões de euros e se encontra reflectido no resultado líquido do exercício”.

Na última injecção de capital, referente a 2019, o Novo Banco requereu ao Fundo de Resolução 1037 milhões de euros, mas o Fundo transferiu 1035 milhões de euros. Segundo noticiou o jornal Expresso, o valor de dois milhões de euros não transferido corresponde aos bónus dos membros do Conselho de Administração Executivo liderado por António Ramalho, a serem pagos no futuro, mas correspondentes a 2019.

No comunicado, o Fundo indicou ainda que “já procedeu a pagamentos de juros no montante total de 620,5 milhões de euros, aproximadamente, dos quais cerca de 530,4 milhões de euros foram pagos ao Estado e 90,1 milhões de euros foram pagos aos bancos”, sendo que ao montante pago ao Estado “acresce a verba de 19,4 milhões de euros, aproximadamente, relativa a comissões pagas ao Estado”.

O Fundo de Resolução foi criado em 2012 para prestar apoio financeiro às medidas de resolução que viessem a ser aplicadas pelo Banco de Portugal às instituições e para desempenhar as funções conferidas pela lei no âmbito da execução de tais medidas, segundo o ‘site’ do organismo.