Oito empresas públicas da Venezuela, incluindo a petrolífera estatal PDVSA, estão a processar o Novo Banco com o intuito de desbloquear verbas congeladas pela instituição. Em causa estão valores da ordem dos 1,35 mil milhões de euros.
O processo deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa nesta sexta-feira, 19 de Junho, de acordo com o Expresso. Em causa estão verbas no Novo Banco que estas empresas gostariam de movimentar, mas que foram congeladas.
Além da Petróleos da Venezuela (PDVSA), a acção envolve também o Banco de Desenvolvimento Económico e Social da Venezuela, segundo o semanário.
No início do ano, a PDVSA viu a justiça recusar uma providência cautelar que visava movimentar 400 milhões de euros que se encontram congelados no Novo Banco.
A entidade financeira recusa deixar sair as verbas da instituição no âmbito das suspeitas que surgiram no decorrer do inquérito ao antigo Grupo Espírito Santo (GES), cumprindo as regras de prevenção do branqueamento de capitais.
O Novo Banco alega que não consegue determinar quem será o beneficiário último destas verbas.
O Ministério Público (MP) suspeita que o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, pagou alegados subornos a políticos do regime do antigo presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Salgado e Chávez terão firmado uma “parceria estratégica”, em 2010, que levou empresas públicas venezuelanas a investirem 6,4 mil milhões de euros em empresas do GES. Será parte desse dinheiro, em depósitos e em títulos adquiridos, que as empresas pretendem agora recuperar.