O Governo deu o seu consentimento a proposta da comissão executiva da TAP para um lay-off de larga escala na companhia, de acordo com ECO.
De acordo com a SIC, a administração da empresa esteve reunida esta segunda-feira com sindicatos de trabalhadores. A intenção de aderir ao novo regime de lay-off foi sinalizada na reunião.
Nuno Silva, dirigente do Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (SINTAC), disse, em declarações ao Observador, que “a reunião foi só para transmitir aos sindicatos que estão presentes na TAP que a empresa irá pedir o lay-off para os próximos três meses — abril, maio e junho“.
Também o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) comunicou esta segunda-feira aos seus associados que a TAP vai “colocar em regime de layoff os seus pilotos, sem concretizar as medidas, que ainda estão em análise”. No comunicado, citado pela agência Lusa, o SPAC refere que a transportadora vai oficializar a sua decisão “muito rapidamente”.
Embora o SPAC só refira os pilotos, a medida abrangerá os restantes trabalhadores, como os tripulantes de cabine. Ao todo, a TAP tem mais de 10 mil trabalhadores.
O lay-off está ainda a ser negociado com o Governo, sendo que o Estado detém 50% do capital da empresa. A ideia da TAP, de acordo com o jornal ECO, é que esta aprovação do regime de lay-off entre em vigor a partir de dia 1 de abril. O objetivo é preservar os postos de trabalho e assegurar a viabilidade da companhia e a sua operacionalidade.
O lay-off assegura o posto de trabalho durante esse período, mas implica uma descida expressiva no salário, para dois terços da remuneração normal bruta, assegurado em 70% pelo Estado e o resto pela empresa.
O programa de licenças sem vencimento de seis meses que a TAP lançou para fazer face ao impacto do surto de covid-19 na sua atividade registou, até 19 de março, 300 adesões.
Além disso, a TAP decidiu não renovar o contrato a prazo com 100 trabalhadores, que já foram notificados, uma medida do plano de contingência implementado pela companhia no âmbito do surto de Covid-19.
De acordo com o jornal Público, a partir de 1 de abril, e pelo menos até 4 de maio, a TAP vai reduzir ainda mais a sua operação, assegurando apenas as ligações entre Lisboa e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, equivalentes a 0,2% dos número normal de voos.
Na rota Lisboa-Funchal passa de dois voos por dia para dois voos por semana, enquanto, nos Açores, o voo diário para Ponta Delgada vai ser substituído por dois voos por semanais. Os três voos por semana para a Terceira passam a apenas a um no mesmo período.