José Sena Goulão / Lusa
O juiz Carlos Alexandre
Os oito portugueses que foram acusados, em dezembro de 2019, de pertencer a uma célula terrorista vão a julgamento.
De acordo com o jornal Público, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), decidiu que os oito portugueses, acusados dos crimes de adesão e apoio a organizações terroristas, recrutamento para organizações terroristas e financiamento do terrorismo, vão são ser julgados. A decisão do juiz, datada de terça-feira, valida a acusação do Ministério Público (MP).
Dois dos arguidos foram encontrados e interrogados em Portugal no ano passado. Os restantes encontram-se em paradeiro incerto, havendo apenas a informação que um deles se encontra preso na Síria.
Rómulo Costa, que vivia em Londres, está em prisão preventiva desde junho do ano passado. Segundo o diário, a sua defesa foi a única a pedir a abertura de instrução, para evitar o julgamento e conseguir, assim, o arquivamento do processo.
“Esta decisão instrutória é a pior que já tive oportunidade de ler”, afirma o advogado Lopes Guerreiro ao jornal, acrescentando mesmo que “envergonha a Justiça portuguesa”.
O defensor declara que o juiz não teve qualquer preocupação em analisar os elementos que existem no processo contra o cliente e que o seu fundamento “advém exclusivamente daquilo que foi vertido no relatório final da Polícia Judiciária”.
“Esta decisão instrutória reflete bem o estado em que se encontra o TCIC neste momento: um juiz/mil processos/nenhuma justiça”, acusa ainda.
O inquérito contra estes português foi iniciado na sequência de uma informação das autoridades britânicas, na qual se dava conta do seu envolvimento no rapto de dois jornalistas — um britânico, John Cantlie, e outro holandês, Jeroen Oerlemens — na Síria, em julho de 2012.
