Mário Cruz / Lusa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho
O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, nomeou o seu chefe de gabinete para diretor-geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), sem abrir concurso. Paulo Lourenço foi alvo de investigação em 2018, por suspeitas de uso indevido de dinheiros públicos.
Segundo noticiou o Diário de Notícias (DN), o agora diretor-geral da DGPDN foi investigado pelo Ministério Público (MP) e pela Inspeção-Geral Diplomática Consular sobre suspeitas de ter utilizado indevidamente dinheiros públicos enquanto exerceu o cargo de Cônsul-Geral em São Paulo, no Brasil, entre 2012 e 2018. Na altura, o diplomata negou a acusação.
Contactado pelo DN, Paulo Lourenço, de 47 anos, indicou que essas notícias lhe “imputam factos que são objetivamente falsos e, por isso difamatórios”, assinalando que chegou mesmo a apresentar em relação a isso uma queixa-crime no MP.
Ao jornal, uma fonte da Defesa indicou que “há algumas dúvidas, tanto no meio militar como também no diplomático sobre se Paulo Lourenço será o homem certo para um cargo tão exigente em termos de qualificações”.
O porta-voz oficial gabinete do ministro referiu que Paulo Lourenço “iniciará funções a 18 de fevereiro, em regime de substituição” e que “o concurso será aberto nos termos previstos na lei”. Frisou ainda que “o Ministro da Defesa Nacional tem, como sempre teve, total confiança no Dr. Paulo Lourenço, não tendo conhecimento dos termos de qualquer inquérito que esteja a decorrer”.
De acordo com o DN, o cargo de diretor-geral está sujeito a concurso público e os candidatos têm que passar pelo crivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP). Questionado pelo jornal sobre a data prevista abertura do concurso, o gabinete de Gomes Cravinho ainda não respondeu.
Paulo Lourenço ficará, por isso, em regime de substituição, estatuto que a lei limita a 90 dias. O ainda diretor-geral, Nuno Pinheiro Torres, esteve nessa situação durante quatro anos. Durante esse período, os concursos para o preenchimento do lugar foram sucessivamente anulados.
As funções do DGPDN passam por “garantir a assessoria técnica na formulação das grandes linhas de ação da política de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e elaboração de propostas de orientações de nível político-estratégico, acompanhamento e ponderação da respetiva execução, competindo-lhe ainda promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar”.
Toda a gente sabe que não há dinheiro para a defesa, tendo os portugueses de se defenderem à bofetada, cada um por si se por acaso se sentirem ameaçados. Neste caso a nomeação cumpre apenas a função de transferencia dinheiro do erário público para o PS.