U.S. Pacific Fleet / Flickr
“Timor-Leste não tem petróleo e gás suficiente para sustentar o país por muito tempo. Se a economia não petrolífera não se desenvolver, quando ele secar, em meia geração, muitos timorenses vão juntar-se à volumosa maioria que vive na linha abaixo da pobreza”, alerta o investigador da La’o Hamutuk Charles Scheiner.
Charles Scheiner já tinha feito o alerta durante uma conferência sobre Timor-Leste realizada na Universidade Nacional da Austrália em Novembro passado. A análise, actualizada e hoje divulgada, vai ser publicada brevemente em livro.
“Quando as receitas do Estado não cobrirem as despesas, Timor-Leste vai cair na austeridade, com implicações drásticas para o Estado e os seus cidadãos”, refere.
Em 2014, o valor do Orçamento de Estado, financiado maioritariamente pelo Fundo Petrolífero, ultrapassou os mil milhões de euros.
Na análise, o investigador refere que alguns já estão a começar a reconhecer que o Fundo Petrolífero, que em Março era de 11,4 mil milhões de euros, “não é suficiente e que Timor-Leste tem de resolver rapidamente a sustentabilidade económica não-petrolífera”.
Segundo os cálculos da La’o Hamutuk, o Fundo Petrolífero vai começar a diminuir em 2019 quando os gastos começarem a exceder as receitas do petróleo.
“Em 2026, antes dos bebés de hoje terminarem a escola secundária, o Fundo terá sido utilizado e Timor-Leste terá de cortar em dois terços os gastos“, salienta o investigador.
Se a empresa petrolífera australiana “Woodside e a Austrália levarem a melhor e o Sunrise for desenvolvido numa plataforma flutuante os cortes vão ser de 70%, mas se o projecto continuar parado, Timor-Leste vai ter de cortar 88% depois de 2026, fechando ainda mais escolas, clínicas, escritórios e postos de polícia“, refere.
Impasse entre Timor-Leste e Austrália
Timor-Leste e a Austrália entraram num impasse em relação à exploração do Greater Sunrise, enquanto a petrolífera australiana defende a exploração daquele poço numa plataforma flutuante, as autoridades timorenses querem a construção de um gasoduto para a costa sul para desenvolver o país.
Em 2012, Timor-Leste acusou formalmente, junto do Tribunal Permanente Arbitral de Haia, a Austrália de alegada espionagem quando estava a ser negociado um tratado sobre a exploração do petróleo e gás no Mar de Timor.
Com a arbitragem internacional, Timor-Leste pretende ver o tratado anulado, podendo assim negociar a limitação das fronteiras marítimas e tirar todos os proveitos da exploração do campo de gás de Greater Sunrise, que vale milhares de milhões de dólares.
“A reserva petrolífera de Timor-Leste e a riqueza do petróleo não será capaz de financiar o Estado por mais 20 anos, mesmo que os desejos do país para o desenvolvimento do Greater Sunrise, retorno de investimento e preço do mercado global do petróleo sejam garantido”, refere.
Para a La’o Hamutuk, para evitar aquele cenário é necessária uma “rápida mudança de direcção” para o aumento da produção local de alimento, reduzir importações, cortar em gastos desnecessários e cancelar “megaprojectos inúteis”.
“Timor-Leste deve fortalecer o seu mais forte recurso – o seu povo – investindo na educação, nutrição, cuidados de saúde e de água e saneamento. Timorenses de todas as classes económicas vão ter de trabalhar juntos para derrotar a maldição dos recursos naturais para sobreviver e prosperar, criando uma economia justa e sustentável”, salienta a organização.
/Lusa
